ELVANDO MACHADO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.880,06

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTE DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ELVANDO MACHADO DOS SANTOS FILHOCPF

INGRID JAIANE SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Reu:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 14.336,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012795-04.2011.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: TOCANTINS PARCERIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 14/05/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 14.336,64

Autor

TERRAPALMAS - COMPANHIA IMOBILIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS)CNPJ

Reu

ELVANDO LACERDA DOS SANTOSCPF

ALICE DAS NEVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28 (12/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio de MatrículaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELVANDO LACERDA DOS SANTOSCPF

ALICE DAS NEVES FERREIRACPF

Reu

SANDRA ELIANE CORDEIRO ABDALLACPF

CARLOS MAURÍCIO ABDALLACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Autor:

LUCAS RANGEL SIQUEIRA NUNES· OAB TO 9956· CPF 054.***.***-03

Reu:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos de Terceiro Cível Nº 0006976-35.2015.8.27.2729/TO AUTOR: ELVANDO LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS RANGEL SIQUEIRA NUNES (OAB TO009956) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) DESPACHO/DECIS&Atil (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 8.206.770,00

Autor

ZULMA SANTOS DE BRITOCPF

MILTON CAMPOS DE BRITOCPF

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGOCNPJ

MARCELO COSTA MAIACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA LEALCPF

MARINA PEREIRA JABURCPF

MESSIAS JABUR NETTOCPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

REMILSON AIRES CAVALCANTE· OAB TO 1253· CPF 076.***.***-20

Reu:

RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS· OAB TO 2255· CPF 973.***.***-20

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5005694-81.2009.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005694-81.2009.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: MILTON CAMPOS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A) ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO APELANTE: ZULMA SANTOS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATE... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 8.206.770,00

Autor

MILTON CAMPOS DE BRITOCPF

ZULMA SANTOS DE BRITOCPF

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGOCNPJ

ADAUTON LINHARES DA SILVACPF

ALEXANDRE SOARES RODRIGUESCPF

ANDREA LISBOA BARBOSACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA DA ROCHACPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

REMILSON AIRES CAVALCANTE· OAB TO 1253· CPF 076.***.***-20

Reu:

RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS· OAB TO 2255· CPF 973.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CAMPOS DE BRITO

ZULMA SANTOS DE BRITO

Reu

ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO

Advogados

Autor:

REMILSON AIRES CAVALCANTE· OAB TO 1253· CPF 076.***.***-20

Autor:

RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS· OAB TO 2255· CPF 973.***.***-20

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do autor

Reu:

REMILSON AIRES CAVALCANTE· OAB TO 1253· CPF 076.***.***-20

Reu:

RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS· OAB TO 2255· CPF 973.***.***-20

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005694-81.2009.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50056948120098272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS (OAB TO02255B) ADVOGADO(A): REMILSON AIRES CAVALCANTE (OAB TO001253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/05/2026 - PETIÇÃO (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CAMPOS DE BRITO

ZULMA SANTOS DE BRITO

Reu

ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO

Advogados

Autor:

REMILSON AIRES CAVALCANTE· OAB TO 1253· CPF 076.***.***-20

Autor:

RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS· OAB TO 2255· CPF 973.***.***-20

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do autor

Reu:

REMILSON AIRES CAVALCANTE· OAB TO 1253· CPF 076.***.***-20

Reu:

RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS· OAB TO 2255· CPF 973.***.***-20

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005694-81.2009.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50056948120098272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS (OAB TO02255B) ADVOGADO(A): REMILSON AIRES CAVALCANTE (OAB TO001253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/05/2026 - PETIÇÃO (03/06/2026)

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