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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

DALZIZA DOS SANTOS

ELVIRA SANTOS

ALBERTO SANTOS DA CRUZ

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIRA SANTOS em 08/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

NADSON BRUNO ROCHA PEREIRACPF

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

KELY NAIANE ALVES ALMEIDACPF

RENATA KETLEN PEREIRA DE FARIASCPF

GABRIEL DOS SANTOS MUNIZCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· CPF 024.***.***-24

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· CPF 031.***.***-46

Reu:

IGOR CAMELO LEITE· CPF 855.***.***-91

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 516.***.***-00

Reu:

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA· OAB DF 068695· CPF 044.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MATOSCPF

RONI DE SOUSA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MATOSCPF

LEANDRO APARECIDO LOPES DE MOURACPF

RONALDO DAMIAO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

RONI DE SOUSA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR· OAB DF 017573· CPF 871.***.***-34

Autor:

JESSE MARQUES DE MATOS· CPF 635.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL· OAB DF 067224· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2018

Distribuição

07/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUBERLANIA MOREIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Autor:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· OAB BA 39609· CPF 024.***.***-24

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NUBERLANIA MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

NUBERLANIA MOREIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 9.461,40

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

CORREIA ALVES DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· OAB BA 39609· CPF 024.***.***-24

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Reu:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EVALDO SENA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA

Advogados

Autor:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· OAB BA 39609· CPF 024.***.***-24

Autor:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO SENA GOMES em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA NEUSA DE MENEZESCPF

CARLOS HENRIQUE DE MENEZES GONDIMCPF

LUIZ AUGUSTO DE MENEZES GONDIMCPF

Reu

MARIA AMARAL GONDIM (LICA DE TIAO GONDIM)

SEBASTIAO DE PAULA GONDIM

Advogados

Autor:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Autor:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· OAB BA 39609· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 26.990,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Reu:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· OAB BA 39609· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 26.990,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Reu:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· OAB BA 39609· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 28.751,00

Autor

LUCINETE RAMOS DE BRITOCPF

RAIANE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ROMARIO TEIXEIRA DE JESUSCPF

AQUILA DE SOUZA CARDOSOCPF

YASMIN BARBOSA PALHA FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO-BA.

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· OAB BA 39609· CPF 024.***.***-24

Autor:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIRA SANTOS PEREIRA em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauSeqüestro

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ROMAY PINTO DA SILVACPF

ROGERIO MARCOS DA SILVACPF

MARISTELA TEREZA DE CASTROCPF

MARISTELA TEREZA DE CASTRO - MECNPJ

JACQUES DOUGLAS SANTOS SILVA DA PALMACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Reu:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Reu:

BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO· OAB BA 37556· CPF 039.***.***-24

Reu:

MANOEL MATEUS SANTOS DA PALMA· OAB BA 80918· CPF 055.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOELMA PEREIRA MAGALHAESCPF

LINDALVA DE DEUS BARROSCPF

EDILEUSA BORGES DOS SANTOSCPF

ELLEN KLESSIA CURSINO CRUZCPF

+ 18 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Autor:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA· OAB BA 39609· CPF 024.***.***-24

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIRA SANTOS PEREIRA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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