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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ELY FREIRE DE MENDONCA JUNIOR· OAB AL 21862

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 29.584,05

Autor

ELY LAGE NETTOCPF

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806890/RN (2024/0456779-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ELY LAGE NETTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO AGRAVANTE: COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA ADVOGADO: EDMILSON LEÃO JUNIOR - RN011594 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ELY LAGE NETTO

ESPOLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 29.584,05

Autor

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 004438· CPF 026.***.***-51

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZZARIA REIS MAGOS LTDACPF

Reu

MARCOS LUIZ FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

LUSANGELA LAGE NETTO MASSAGLICPF

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS· OAB RN 10208· CPF 956.***.***-72

Reu:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 29.584,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: COPACOZINHA COMÉRCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMÉSTICA LTDA e outros ADVOGADOS: EDMILSON LEAO JUNIOR e FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0030573-79.2006.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26932085) interposto... (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ELY LAGE NETTO

ESPOLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 29.584,05

Autor

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 4438· CPF 026.***.***-51

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 4.319,57

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CASA DA PORCELANA LTDACNPJ

ELY LAGE NETTOCPF

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

Outros

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

GABRIELA AZEVEDO DE BRITO DAMASCENO· OAB RN 13956· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0629549-59.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CASA DA PORCELANA LTDA, CLODOALDO FERNANDES NETTO, ELY LAGE NETTO DECISÃO Certificada a inexistência de bens sobre os quais possa recair a penhora, suspendo a execução e determino a aplicação dos efeitos do art. 40 da Lei 6.830/80, devendo a Secretaria computar os prazos de prescrição consoante os novos parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça para... (21/02/2025)

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