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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 2.805,33

Autor

ELZENIRA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RHAONNY MORAIS COSTA· OAB MA 13509· CPF 602.***.***-20

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.805,33

Autor

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELZENIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RHAONNY MORAIS COSTA· OAB MA 13509· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSACPF

Reu

ELZENIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

RHAONNY MORAIS COSTA· OAB MA 13509· CPF 602.***.***-20

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RHAONNY MORAIS COSTA· OAB MA 13509· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SERRANO DE MARANHÃO ADVOGADO(A): RÔMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA OAB/MA Nº. 13.497 RECORRIDO(A): ELZENIRA MOTA ADVOGADO(A): RHAONNY MORAIS COSTA OAB/MA 13509 RELATOR (A): JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR ACÓRDÃO Nº 1630/2023 PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. AFASTAR. REGIME ESTATUTÁRIO. VENCIMENTOS. ÔNUS DO AUTOR COMPROVAR O VÍNCULO E DO RÉU O PAG... (17/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSACPF

Reu

ELZENIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

RHAONNY MORAIS COSTA· OAB MA 13509· CPF 602.***.***-20

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RHAONNY MORAIS COSTA· OAB MA 13509· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSACPF

Reu

ELZENIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

RHAONNY MORAIS COSTA· OAB MA 13509· CPF 602.***.***-20

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RHAONNY MORAIS COSTA· OAB MA 13509· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 462,55

Autor

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Reu

ELZENIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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