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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - SECRETARIA DA FAZENDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

ILMO. SR. DR. EXATOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 6 DRE - PELOTAS/RS

Advogados

Autor:

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI· OAB RS 018395· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI· OAB RS 018395· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255391714 (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.986.245,42

Autor

ANIS SERVICES S.A

Reu

EMA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 24.826,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMA ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RODRIGO DRUBSCHKY PINHEIRO· CPF 056.***.***-78

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ ANDRADE· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 24.826,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMA ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DRUBSCHKY PINHEIRO· CPF 056.***.***-78

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ ANDRADE· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 776.716,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NELCI VELASQUE RODRIGUESCPF

EMA ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCIO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· CPF 142.***.***-23

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 776.716,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NELCI VELASQUE RODRIGUESCPF

EMA ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCIO JOSE RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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