EMAC DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 12.335,08

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDACNPJ

Reu

CARVALHO DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CARVALHO DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

SUB-SECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

OSWALDO POJUCAN TAVARES JR E OUTROS

Reu

EDSON RONALDO GOMES BELEZA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BDE

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023 (04/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

Reu

EDSON RONALDO GOMES BELEZACPF

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIORCPF

LUIZ ALBERTO TAVARES DE LIMA LOBATOCPF

ADRIANA RIBAS MELO VALENTECPF

FABIO TAVARES DE JESUSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 203.516,34

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

TALITA LIMA AMARO· CPF 814.***.***-49

Outros

TALITA LIMA AMARO· OAB CE 15284· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TALITA LIMA AMARO· CPF 814.***.***-49

Autor:

JUSVERRE PINHEIRO SALES FILHO· CPF 037.***.***-01

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/03/2023)

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