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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 2.160,00

Autor

LUCAS LACERDA DANTAS

Reu

EMANUEL SANTOS

Advogados

Autor:

INGRID LORRAYNE EUGÊNIO DOS SANTOS NEVES· OAB GO 74231

Último movimento: Certidão Expedida (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUAREZ JULIO DE MORAIS SILVA FILHOCPF

CELSO ANTONIO SILVA LOPESCPF

JOSE WILMA DA SILVA RESENDECPF

FRANCISCO MARQUES TORRESCPF

EDVAR BORGES SCHALCHERCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIMCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Reu:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Reu:

JORDANA DE SOUSA TORRES· OAB MA 17483· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

E. M. DOS S. PORTELA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Reu:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANNE FEITOSA ARRUDA SERRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Reu:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 22/07/2025. (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO PESSOA CABRAL NETOCPF

JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELACPF

MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADOCPF

Reu

ANDRE SALES DE AGUIAR

FRANCISCO FREIRE FURTADOCPF

THAYSE CARDOSO DE MELO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BASTOS DE PAIVA BORGES· OAB PI 8746· CPF 025.***.***-00

Autor:

MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO· OAB PI 1970· CPF 287.***.***-34

Autor:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Reu:

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO· OAB PI 12963· CPF 054.***.***-75

Reu:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Reu:

MANOEL DE BARROS E SILVA· OAB PI 1575· CPF 004.***.***-49

Reu:

LUIS MARCOS KRAMER PORTELA DA SILVA· OAB PI 19900· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSETE VERAS VIANA PORTELACPF

HILDEMAR DA ROCHA PORTELACPF

Reu

HERDEIROS DO SR. JOSE RIBAMAR DE MATOS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO· OAB PI 1970· CPF 287.***.***-34

Autor:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEMAR DA ROCHA PORTELACPF

JOSETE VERAS VIANA PORTELACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Autor:

MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO· OAB PI 1970· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSETE VERAS VIANA PORTELA, HILDEMAR DA ROCHA PORTELAREU: HERDEIROS DO SR. JOSE RIBAMAR DE MATOS DESPACHO Considerando a resposta do INTERPI, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000487-30.2013.8.18.0036 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] intime-se a parte autora para que se manifes... (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.162,24

Autor

TERESINHA DE JESUS REBELO BUARQUECPF

Reu

JOSETE VERAS VIANA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANNE FEITOSA ARRUDA SERRACPF

Reu

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZCPF

PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Autor:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Reu:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ADRIANNE FEITOSA ARRUDA SERRAINTERESSADO: PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Em cumprimento à ordem proferida em segunda instância, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013447-26.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.600,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE FERNANDES SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EMANUEL SANTOS PORTELA· OAB PI 11343· CPF 723.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO JOSE FERNANDES SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte requerida comprovou o adimplemento da obrigação de pagar, mediante juntada do comprovante de depósito constante no ID 85887301. Assim, tendo em vista que o depósito foi efetivado diretamente na conta da parte beneficiária, determino o arquivamento definitivo do feito. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito, respondendo pelo 1º Jui... (08/01/2026)

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