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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILSON FREITAS LIMACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 54634· CPF 996.***.***-00

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 08/08/2023 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA· OAB BA 62975· CPF 955.***.***-00

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/04/2024 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

REPRESENTACAO EMBASA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2023 (29/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FABIO SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 5.441,73

Autor

LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTILCNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ANADIL SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO LEONEZA RAMALHOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Advogados

Autor:

CARLA DE SANTANA SOUZA MACIEL· OAB BA 48205· CPF 013.***.***-38

Reu:

MARIVALDO SILVA NETTO· OAB BA 20124· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA DE SANTANA SOUZA MACIEL em 16/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.505,19

Autor

CONDOMINIO DR JOSE FALCAO DA SILVACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Reu:

AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA· OAB BA 26230· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRIS ROQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Outros

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM ATLANTICOCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SALES LOPES· OAB BA 12940· CPF 650.***.***-68

Autor:

ANA CLARA GAMA BULCAO FREITAS· OAB BA 33373· CPF 033.***.***-74

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 11021· CPF 355.***.***-68

Reu:

MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS· OAB BA 17499· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDEMAR GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR ANDRE DOREA· OAB BA 44234· CPF 817.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.511,23

Autor

JOSEFA SOUSA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Reu:

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 24786· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/06/2024)

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