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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 28.031,09

Autor

EMBAFLEX EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

GRAO DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 336.089,88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMBAFLEX EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (04/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 336.089,88

Autor

EMBAFLEX EMBALAGENS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (06/08/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 16.889,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/mc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. INVALIDADE. INCIDÊNCIA DA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1046 EM REPERCUSSÃO GERAL (ARE 1121633). Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada, fundada na aplicação do entendiment... (07/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 16.889,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 16.889,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/10/2019)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBALPACK PLASTICASE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

GIOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO· OAB SP 223438

Autor:

DR. CARLOS EDUARDO PRÍNCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Autor:

DR. RUI MANUEL PRÍNCIPE· OAB SP 176806

Reu:

DR. JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO· OAB SP 223438

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO PRÍNCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Reu:

DR. RUI MANUEL PRÍNCIPE· OAB SP 176806

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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