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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 748.480,98

Autor

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 748.480,98

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 601.872,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 299.697,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 624.188,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 775.769,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 166.458,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

JORGE RIBEIRO RANGELCPF

EMEC OBRAS E SERVICOS LTDA (EMEC SERVICES)

FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGER

FABIO SAADI JUNGER

Outros

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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