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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 54.008,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMECAD LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 54.008,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMECAD LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 167.662,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMECAD LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 167.662,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMECAD LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EMECAD LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2004

Distribuição

29/04/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

EMECAL ELETRPMETALURGICA CALDAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Reu:

EVERTON LUIS GURGEL SOARES· OAB CE 15336· CPF 613.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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