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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICON MOURA ROCHACPF

EMERSO RAMOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

EMERSO RAMOS DA ROSACPF

MAICON MOURA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EMERSO RAMOS DA ROSACPF

MAICON MOURA ROCHACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1 (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICON MOURA ROCHACPF

EMERSO RAMOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

EMERSO RAMOS DA ROSACPF

MAICON MOURA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EMERSO RAMOS DA ROSACPF

MAICON MOURA ROCHACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1 (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EMERSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RILDO RODRIGUES FONTES· OAB SE 12199· CPF 993.***.***-04

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Outros

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO· OAB SE 2150· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RAMOSCPF

RENATA DA SILVA ROCHACPF

LEANDRO DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· CPF 089.***.***-12

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Reu:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Reu:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3123927/SE (2025/0476430-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: RENATA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: LINCOLN PRUDENTE ROCHA - SE012101 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU: LEANDRO DA SILVA SOARES CORRÉU: JOSE CLEVERTON FEITOSA RAMOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RENATA DA SILVA ROCHA contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, que inadmitiu recurso especial manejado contra acórdão pro... (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ALEXANDRO SANTOS DE LIMACPF

EMERSON RAMOSCPF

ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Vício Formal do JulgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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