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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 724,22

Autor

EMERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.934,82

Autor

EMERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Reu:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVA

EMERSON ALVES DA SILVA

IDALIA FERREIRA ALVES LOPESCPF

JAMILE MORAES DA SILVA

JONAS LOPES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Petição (Contra-razões) (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 66.784,15

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DANILO VAZ DO PRADOCPF

Reu

EMERSON ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALVES DA SILVA

Reu

DANILO VAZ DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB DF 51574· CPF 042.***.***-50

Autor:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOAQUIM ROMEU VALADARES DO PRADO· OAB MG 146112· CPF 159.***.***-20

Reu:

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB DF 51574· CPF 042.***.***-50

Reu:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Reu:

JOAQUIM ROMEU VALADARES DO PRADO· OAB MG 146112· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Recebimento (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE MACEDO

GENIVALDO ANTONIO DE JESUS MORAIS

Advogados

Autor:

MARINA COTTA GONCALVES

Reu:

MARIA PAULA BENJAMIM BORGES

Outros

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Último movimento: Juntada -> Petição (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVALDO ANTONIO DE JESUS MORAISCPF

Advogados

Reu:

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 2.067,94

Último movimento: Processo Arquivado (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALVES DA SILVA

Reu

MELIUZ S.A.

Advogados

Autor:

LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES· OAB AL 20489· CPF 101.***.***-55

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB GO 164272

Autor:

LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES· OAB GO 20489

Autor:

DENIS BRUM MARQUES· OAB GO 225100

Reu:

DENIS BRUM MARQUES· OAB RJ 225100· CPF 117.***.***-09

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB GO 164272

Reu:

LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES· OAB GO 20489

Reu:

DENIS BRUM MARQUES· OAB GO 225100

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALVES DA SILVA

Reu

MELIUZ S.A.

Advogados

Autor:

LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES· OAB AL 20489· CPF 101.***.***-55

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB GO 164272

Autor:

LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES· OAB GO 20489

Autor:

DENIS BRUM MARQUES· OAB GO 225100

Reu:

DENIS BRUM MARQUES· OAB RJ 225100· CPF 117.***.***-09

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB GO 164272

Reu:

LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES· OAB GO 20489

Reu:

DENIS BRUM MARQUES· OAB GO 225100

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Juizado Especial Cível Dra. Patrícia Passoli Ghedin Processo nº 5131362-51.2025.8.09.0159 Requerente: Emerson Alves Da Silva Requerido: Meliuz S.a. Dou a presente decisão força de carta de citação/mandado/ofício à teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA 1. Trata... (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOHNNY KLEBER QUEIROZ DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON ALVES DA SILVA· OAB MG 154014· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY KLEBER QUEIROZ DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 36.791,40

Autor

EMERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATA ALVES PEIXOTO· CPF 056.***.***-36

Reu:

NATHALIA PORTO FROES KASTRUP· OAB RJ 155144· CPF 107.***.***-00

Reu:

FELIPE DA SILVA JUSTEN· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

EMERSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA DA COSTA FAQUINETI ALVESCPF

EMERSON ALVES DA SILVACPF

HIGOR CLEMENTE FAQUINETI ALVESCPF

KEVILLY THAIS MENDES MARTINSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA COSTA FAQUINETI

EMERSON ALVES DA SILVA

HIGOR CLEMENTE FAQUINETI ALVESCPF

KEVILLY THAIS MENDES MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TAÍS FARIA SERAGUCI· OAB MS 20715· CPF 012.***.***-41

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TAÍS FARIA SERAGUCI· OAB MS 20715· CPF 012.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA COSTA FAQUINETI

EMERSON ALVES DA SILVA

HIGOR CLEMENTE FAQUINETI ALVESCPF

KEVILLY THAIS MENDES MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TAÍS FARIA SERAGUCI· OAB MS 20715· CPF 012.***.***-41

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TAÍS FARIA SERAGUCI· OAB MS 20715· CPF 012.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana da Costa Faquineti, Emerson Alves da Silva, Higor Clemente Faquineti Alves, Kevilly Thais Mendes Martins - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0800660-57.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de título judicial. A obrigação foi satisfeita (ver f. 251 e f. 252). Isso posto, declaro... (08/05/2025)

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