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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 31.636,80

Autor

JARBAS LADISLAU DA SILVA NETOCPF

Reu

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GOUVEIA FRAZAO· OAB MA 14794· CPF 045.***.***-70

Autor:

ALFREDO MENDES FRAZAO NETO· OAB MA 15101· CPF 004.***.***-47

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DOMINGOS LEONARDO GONCALVES ALVESCPF

Reu

JORGE LUIS FALCAO COSTACPF

DANIEL VIANA CHAVESCPF

ALINE DE JESUS SODRECPF

Advogados

Autor:

ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO· OAB MA 13518· CPF 914.***.***-49

Reu:

EMERSON GOUVEIA FRAZAO· OAB MA 14794· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO

Reu

EMERSON GOUVEIA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON GOUVEIA FRAZAO· OAB MA 14794· CPF 045.***.***-70

Autor:

ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO· OAB MA 13518· CPF 914.***.***-49

Reu:

EMERSON GOUVEIA FRAZAO· OAB MA 14794· CPF 045.***.***-70

Reu:

ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO· OAB MA 13518· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)

Advogados

Reu:

EMERSON GOUVEIA FRAZAO· OAB MA 14794· CPF 045.***.***-70

Reu:

ALFREDO MENDES FRAZAO NETO· OAB MA 15101· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 77.066,28

Autor

SANDALIARIA FRANCHISING LTDA MECNPJ

Reu

SANDALIAS DA ILHA EIRELICNPJ

EMERSON GOUVEIA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMERSON LUIZ DE ARAUJO GOUVEIACPF

Reu

VP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB RJ 238271

MARCELO BRITTO DE FRANÇA· OAB RJ 111713

Último movimento: Remessa (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LUIZ GOUVEIA

Reu

VP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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