Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JULYERME SILVA DE MELO

Advogados

Reu:

GABRIEL ÁLVARES FIGUEIREDO SILVA· OAB GO 71869

Outros

ELIANA GIGLIO FIGUEIREDO SILVA· OAB GO 10569

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDRO MOTA RODRIGUESCPF

MANUEL ALEIXO MARINHO MACHADOCPF

MARA CAMPOS COUTINHOCPF

ANA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO

RAIMUNDA DA SILVA CUNHACPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CAMARA MUNICIPAL CACERESCNPJ

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 22.793,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 22.793,00

Autor

PAULO SILVANIO DE ASSUNCAOCPF

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACERES - MT

Reu

DIRETOR DE VEICULOS DO DETRAN - MT

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PAULO SILVANIO DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO JOAO DE CAMPOS

RODINEI LIMPIAS NUNESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 248.531,47

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VANDERLEIA FONSECA SILVACPF

VALDINEI FONSECA SILVACPF

MAURO DELUQUE FONSECA SILVACPF

EDUVIRGEN DIAS SANCORE SILVACPF

CLAUDIO PASCOSKICPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIAO DA SILVA CAMPOSCPF

GICELI DE SOUZACPF

BENEDITO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

FELICIA EGUESCPF

SEBASTIAO DA SILVA CAMPOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO MARTINS FRAGA· OAB MT 13513· CPF 285.***.***-34

Autor:

ALCIDES PEREIRA DE BARROS· OAB MT 4682· CPF 207.***.***-04

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoImissão na Posse

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 8.082,45

Autor

LUCIANA MARIA GALLI CARDOSOCPF

Reu

VINICIUS ANDRE DUARTE MESQUITACPF

VENUILDO NUNES SOUZA JUNIORCPF

THIAGO SCOLARICPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

Autor:

JOSE MARIA BARBOSA· OAB MT 16697· CPF 206.***.***-34

Autor:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Autor:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 123.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMES em 23/01/2026 23:59 (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

CELIA MARIA DA SILVACPF

JOSE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 123.000,00

Autor

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

CELIA MARIA DA SILVACPF

JOSE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Autor:

JOAO MARTINS FILHO· OAB MT 11500· CPF 110.***.***-53

Autor:

JOAO PERON· OAB MT 3060· CPF 356.***.***-68

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA DA SILVA

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Autor:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Autor:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Autor:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

JOAO MARTINS FILHO· OAB MT 11500· CPF 110.***.***-53

Reu:

JOAO PERON· OAB MT 3060· CPF 356.***.***-68

Reu:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA DA SILVA

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

ANDREIA LUIZA DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Autor:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Autor:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Autor:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

JOAO MARTINS FILHO· OAB MT 11500· CPF 110.***.***-53

Reu:

JOAO PERON· OAB MT 3060· CPF 356.***.***-68

Reu:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Rua Municipal, s/n, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT - CEP: 78237-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0000482-69.2016.8.11.0077 Valor da causa: R$ 123.000,00 ESPÉCIE: [Compromisso] POLO ATIVO: Nome: CELIA MARIA DA SILVA Endereço:, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT - CEP: 78245-000 Nome: JOSE GOMES DA SILVA E... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ARIZOLI GOMES DE ARRUDACPF

Reu

ANTONIO FERREIRA NETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Autor:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Reu:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Reu:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA NETO JUNIORCPF

Reu

ARIZOLI GOMES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 27.788,37

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 27.788,37

Autor

EMERSON PINHEIRO LEITECPF

Reu

ERVINO FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal