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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 44.165,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 44.165,85

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EMERSON BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30409· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (23/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 523.122,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DA MOTA SEIXASCPF

Reu

MAYLA BARBOSA SEIXASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES· OAB MG 198454· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DA MOTA SEIXASCPF

Reu

MAYLA BARBOSA SEIXASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAICON DOUGLAS FARIAS DOS SANTOSCPF

JOSE FERNANDES ALVES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· CPF 021.***.***-90

Outros

ELVIS SINATRA DE SOUZA· OAB MG 126052

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS FARIAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 104.000,00

Autor

ALDECI LEAL ANDRADECPF

ADERLINDA PEREIRA LOPESCPF

Reu

JORNAL HOJE EM DIA

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERLINDA PEREIRA LOPESCPF

ALDECI LEAL ANDRADECPF

Reu

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERLINDA PEREIRA LOPES

ALDECI LEAL ANDRADECPF

Reu

JORNAL HOJE EM DIA

Advogados

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0106769-59.2006.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADERLINDA PEREIRA LOPES CPF: 560.565.406-34 e outros JORNAL HOJE EM DIA CPF: não info... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERLINDA PEREIRA LOPES

ALDECI LEAL ANDRADECPF

Reu

JORNAL HOJE EM DIA

Advogados

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAQUIM TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO

Último movimento: Transitado em Julgado (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDVALDO NERI FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FERNANDES NETO

JOSE FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

UESLEY ALVES FARIAS· OAB MG 137737· CPF 063.***.***-36

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO NERI FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FERNANDES NETO

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Autor:

UESLEY ALVES FARIAS· OAB MG 137737· CPF 063.***.***-36

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

UESLEY ALVES FARIAS· OAB MG 137737· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEZIO JOSE DE SOUZA 65050088615

Reu

CERAS PAULISTA INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Autor:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Publicação (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEZIO JOSE DE SOUZA 65050088615

Reu

CERAS PAULISTA INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Autor:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EVERALDO LUCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EVERALDO LUCIO DE OLIVEIRA CPF: 048.713.886-46 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 0001514-67.2022.8.13.0393 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASS... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 12.567,36

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES· OAB MG 198454· CPF 124.***.***-08

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO

Último movimento: Transitado em Julgado (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES· OAB MG 198454· CPF 124.***.***-08

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES· OAB MG 198454· CPF 124.***.***-08

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES· OAB MG 198454· CPF 124.***.***-08

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES· OAB MG 198454· CPF 124.***.***-08

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (01/08/2023)

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