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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 44.165,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 44.165,85

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EMERSON BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30409· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (23/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 21.090,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

MARINALVA ALMEIDA MACIEL· OAB AP 2048· CPF 342.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 21.090,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA ALMEIDA MACIEL· OAB AP 2048· CPF 342.***.***-20

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 21.090,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 8.162,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000493-47.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ADRIANI SANTOS DA SILVA EXECUTADO: LUIZ ROGERIO SANTOS DE SOUZA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se... (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 8.162,72

Autor

ADRIANI SANTOS DA SILVACPF

Reu

LUIZ ROGERIO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Reu:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 7.545,00

Autor

VALDEMIR DA COSTA PEREIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 7.545,00

Autor

VALDEMIR DA COSTA PEREIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLYNGTON PATRICK DE MORAES SOUZACPF

Reu

LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATOCPF

EMERSON BARBOSA DE BARBOSACPF

CLESSON DA CONCEICAO CAITANO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLYNGTON PATRICK DE MORAES SOUZACPF

Reu

CLESSON DA CONCEICAO CAITANO DE MATOSCPF

EMERSON BARBOSA DE BARBOSACPF

LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028022-94.2026.8.03.0001. REQUERENTE: WELLYNGTON PATRICK DE MORAES SOUZA REQUERIDO: CLESSON DA CONCEICAO CAITANO DE MATOS, EMERSON BARBOSA DE BARBOSA, LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIVALDO LIMA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 15.594,81

Autor

RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITECPF

Reu

MARIVALDO DA CONCEICAO CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Reu:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

AdministraçãoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE

Reu

MARIVALDO DA CONCEICAO CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Autor:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Reu:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 923,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032699-80.2023.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: MARCELO RODRIGUES BORGES DECISÃO Junte o Exequente planilha demonstrativa do valor atualizado do débito no prazo de 5 dias. Intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 923,24

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

MARCELO RODRIGUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 87.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015643-34.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Espécies de Contratos] CRIANÇA/ADOLESCENTE: UBIRACY DE AZEVEDO PICANCO JUNIOR Advo... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 87.990,00

Autor

UBIRACY DE AZEVEDO PICANCO JUNIORCPF

Reu

PHILIPE CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

WILSON KLEVER DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRACY DE AZEVEDO PICANCO JUNIORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

WILSON KLEVER DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JORGE DE ABREU DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Reu:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO JORGE DE ABREU DA COSTA Advogado(s) do reclamante: EMERSON BARBOSA DE BARBOSA REU: ITAU UNIBANCO S.A. Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 14/07/2026 11:20 Local: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, 2º andar, prédio da Fecomércio, sito Av. Procópio Rola, nº 261. Link para participação da audiência por vídeo c... (24/06/2026)

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