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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JEFFERSON BARROS DOS SANTOSCPF

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO· CPF 730.***.***-53

Reu:

HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE· OAB SC 68004· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Extorsão indiretaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ES

4 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Advogados

Autor:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Reu:

KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 27841· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

Reu

SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON LINS LOPES CARDOSO em 19/04/2021 23:59. (20/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 8.538,35

Autor

EMERSON LINS MOTTIMCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

MAURICIO MELO LUIZE· OAB PR 30904

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LINS MOTTIMCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

Autor:

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Autor:

MAURICIO MELO LUIZE· OAB PR 30904

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Reu:

MAURICIO MELO LUIZE· OAB PR 30904

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 2.417,35

Autor

EMERSON LINS MOTTIMCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/02/2026)

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