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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SAULO FIGUEIREDO DA COSTACPF

Reu

FORTBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SYGLA REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO CERBONCINI ARQUITETURA EIRELICNPJ

GARDENS MISSION - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS DE MORAIS· OAB SP 185461· CPF 082.***.***-70

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA· OAB SP 224606· CPF 248.***.***-90

Reu:

GISELE REGINA GAVILAN PADILHA· OAB SP 262068· CPF 293.***.***-11

Reu:

JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM· OAB SP 146740· CPF 104.***.***-01

Reu:

EDISON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 270190· CPF 094.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS BALLOGH· OAB SP 312531· CPF 135.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SYGLA REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO CERBONCINI ARQUITETURA EIRELICNPJ

GARDENS MISSION - SPE LTDA.CNPJ

Reu

SAULO FIGUEIREDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM· OAB SP 146740· CPF 104.***.***-01

Autor:

EDISON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 270190· CPF 094.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS BALLOGH· OAB SP 312531· CPF 135.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO· OAB SP 128708· CPF 159.***.***-04

Autor:

CRISTIANO DE LIMA SILVA· OAB SP 322135· CPF 176.***.***-00

Reu:

CLOVIS DE MORAIS· OAB SP 185461· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO FIGUEIREDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS DE MORAIS

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO FIGUEIREDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS DE MORAIS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDENS MISSION - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO· OAB SP 128708· CPF 159.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CERBONCINI ARQUITETURA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES CARDOSO· OAB SP 283375· CPF 029.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CERBONCINI ARQUITETURA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES CARDOSO· OAB SP 283375· CPF 029.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDENS MISSION - SPE LTDA.CNPJ

Reu

SAULO FIGUEIREDO DA COSTACPF

SYGLA REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO CERBONCINI ARQUITETURA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO· OAB SP 128708· CPF 159.***.***-04

Autor:

CRISTIANO DE LIMA SILVA· OAB SP 322135· CPF 176.***.***-00

Reu:

CLOVIS DE MORAIS· OAB SP 185461· CPF 082.***.***-70

Reu:

JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM· OAB SP 146740· CPF 104.***.***-01

Reu:

EDISON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 270190· CPF 094.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS BALLOGH· OAB SP 312531· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 25.052,54

Autor

WALACE EMERSON CARNEIROCPF

Reu

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE EMERSON CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 11.729,92

Autor

WALACE EMERSON CARNEIROCPF

Reu

WEBCASH CARTOES S.ACNPJ

UY3 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

VITORIA SILVA ARAUJO WERMUTH DE CARVALHO· OAB TO 14473· CPF 075.***.***-07

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 9 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE EMERSON CARNEIROCPF

Reu

WEBCASH CARTOES S.ACPF

Advogados

Autor:

VITORIA SILVA ARAUJO WERMUTH DE CARVALHO· OAB TO 14473· CPF 075.***.***-07

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

VITORIA SILVA ARAUJO WERMUTH DE CARVALHO· OAB TO 14473· CPF 075.***.***-07

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0010014-69.2026.8.27.2729/TO AUTOR: WALACE EMERSON CARNEIRO ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) RÉU: WEBCASH CARTOES S.A ADVOGADO(A): ELAINE AYRES BARROS (OAB TO002402) ADVOGADO(A): VITORIA SILVA ARAUJO WERMUTH DE CARVALHO (OAB TO014473) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por WALACE EMERSON CARNEIRO em desfavor de WEBCASH CARTOES S.A e UY3 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, pelos fatos e fundamento... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE EMERSON CARNEIROCPF

Reu

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0018638-34.2025.8.27.2700/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: WALACE EMERSON CARNEIRO ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E AO COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENT... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE EMERSON CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE EMERSON CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0033021-27.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: WALACE EMERSON CARNEIRO ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista concordância da parte executada/exequente com os cálculo apresentados pela parte contrária (exequente/executada), HOMOLOGO-OS, e em consequência: Em atenção ao Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que Institui os Manuais de Procedim... (14/07/2026)

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