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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2014088432022826000020250407160247 (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS QUEIROZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 692.751,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859266/SP (2025/0034116-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAURO DA SILVA MORAES ADVOGADO: EMERSON VILELA DA SILVA - SP178863 AGRAVADO: DEBORA STELA DAVID ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MAURO DA SILVA MORAES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio... (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DA SILVA MORAESCPF

Reu

DEBORA STELA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ CAZORLA· OAB SP 133319· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DA SILVA MORAESCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 692.751,92

Autor

MAURO DA SILVA MORAESCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURO DA SILVA MORAES (EMBARGANTE)

Reu

2. DEBORA STELA DAVID (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Autor:

ROGÉRIO JOSÉ CAZORLA· OAB SP 133319· CPF 013.***.***-13

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ CAZORLA· OAB SP 133319· CPF 013.***.***-13

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2859266/SP (2025/0034116-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: MAURO DA SILVA MORAES ADVOGADO: EMERSON VILELA DA SILVA - SP178863 EMBARGADO: DEBORA STELA DAVID ADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ CAZORLA - SP133319 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2025. (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZACPF

Outros

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 069237

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

POUSO CONDADO DE PARATY LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· CPF 060.***.***-24

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIAL YPê LTDA

Reu

JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

JONAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 123066· CPF 002.***.***-24

Autor:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 69237· CPF 060.***.***-24

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Autor:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 069237

Reu:

JONAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 123066· CPF 002.***.***-24

Reu:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 69237· CPF 060.***.***-24

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 069237

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008635-72.2009.8.26.0642 (642.01.2009.008635) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Agro Comercial Ypê Ltda - Jose de Souza - Vistos. Diante do trânsito em julgado (f. 731), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP) (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO CESAR FERNANDES NEVESCPF

MARIA ESTELA ANGELIS NEVESCPF

Reu

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

TANIA MARA COUTINHO DOS SANTOSCPF

Outros

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 123938· CPF 132.***.***-20

FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS· OAB SP 041002

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIO CESAR FERNANDES NEVESCPF

MARIA ESTELA ANGELIS NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIO CESAR FERNANDES NEVESCPF

MARIA ESTELA ANGELIS NEVESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 123938· CPF 132.***.***-20

Reu:

FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS· OAB SP 041002· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR FERNANDES NEVESCPF

MARIA ESTELA ANGELIS NEVESCPF

Reu

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 123938· CPF 132.***.***-20

Autor:

FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS· OAB SP 041002· CPF 575.***.***-04

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO CESAR FERNANDES NEVESCPF

MARIA ESTELA ANGELIS NEVESCPF

Reu

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 123938· CPF 132.***.***-20

Autor:

FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS· OAB SP 041002· CPF 575.***.***-04

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ESTELA ANGELIS NEVESCPF

JULIO CESAR FERNANDES NEVES

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 123938· CPF 132.***.***-20

Reu:

FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS· OAB SP 041002· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2255462/SP (2022/0372161-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMERSON VILELA DA SILVA - SP178863 AGRAVADO: JULIO CÉSAR FERNANDES NEVES AGRAVADO: MARIA ESTELA DE ANGELIS NEVES ADVOGADOS: FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS - SP041002 CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHÃES - SP123938 INTERESSADO: TANIA MARA COUTINHO DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ESTELA ANGELIS NEVESCPF

JULIO CESAR FERNANDES NEVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ESTELA ANGELIS NEVESCPF

JULIO CESAR FERNANDES NEVES

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 123938· CPF 132.***.***-20

Reu:

FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS· OAB SP 041002· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 22.769,24

Autor

ANISIO SPANICPF

SAULO DAOLIOCPF

Reu

DARIO RAIMUNDO SEGRETOCPF

Advogados

Autor:

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA· OAB SP 269381· CPF 217.***.***-90

Autor:

RICARDO VILASBOAS SIMOES· OAB SP 329113· CPF 221.***.***-77

Reu:

MARIA DE LOURDES ANTONGIOVANNI DA FONSECA LIMA· OAB SP 204971· CPF 098.***.***-66

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 33.612,05

Autor

BRUNO VILELA DA SILVACPF

Reu

EZEQUIEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VILELA DA SILVA· OAB SP 317699· CPF 315.***.***-22

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 40.440,00

Autor

RICARDO CELANO BONERTCPF

Reu

CLEITON SANTOS FELIXCPF

STEFANO GONELLA SOUZA PASQUEROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULO MATEUS· OAB SP 437094· CPF 426.***.***-79

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIZ CARLOS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 12.464,37

Autor

EMERSON VILELA DA SILVACPF

Reu

BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DUTRA· OAB SP 461716· CPF 485.***.***-63

Reu:

THALES ISSA HALAH· OAB SP 348154· CPF 388.***.***-22

Reu:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB SP 331998· CPF 349.***.***-67

Reu:

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Reu:

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB SP 344496· CPF 395.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.464,37

Autor

EMERSON VILELA DA SILVACPF

Reu

BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DUTRA· OAB SP 461716· CPF 485.***.***-63

Reu:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB SP 331998· CPF 349.***.***-67

Reu:

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Reu:

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB SP 344496· CPF 395.***.***-24

Reu:

THALES ISSA HALAH· OAB SP 348154· CPF 388.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (06/05/2026)

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