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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (20/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

3.1. HERDEIRA - LAUDELINA NONATO DO BONFIM (INVENTARIANTE)

Advogados

Autor:

RAFAEL VITOR AMICUCCI· OAB GO 58450· CPF 698.***.***-72

Autor:

ANDERSON VIEIRA GUEDES· OAB GO 28105· CPF 775.***.***-10

Autor:

FLÃVIO CARNEIRO DA SILVA· OAB TO 5673· CPF 920.***.***-34

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Autor:

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES· OAB GO 6952· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JEANE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

LEANDRO BEZERRA CARNEIRO

NIVALDO SANTOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALILA GIANNI DIAS· OAB PA 11333· CPF 034.***.***-01

Autor:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Juntada de despacho (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JEANE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

LEANDRO BEZERRA CARNEIRO

NIVALDO SANTOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Autor:

DALILA GIANNI DIAS· OAB PA 11333· CPF 034.***.***-01

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· CPF 802.***.***-91

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELLEN SIQUEIRA CAMARGOSCPF

Reu

SOLON DAVID DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN SIQUEIRA CAMARGOS· OAB TO 3989· CPF 309.***.***-04

Reu:

THAYNA MORAIS SANTOS· OAB TO 11122· CPF 047.***.***-60

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 14.010,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015628-47.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015628-47.2024.8.27.2722/TO APELANTE: MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO003290) ADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859) DESPACHO Trata-se de apelação cível interposta por MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA, já qualificada. Verifico que a parte apelante, ao inte... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 14.010,64

Autor

MIRIAN FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

EMERSON DOS SANTOS COSTACPF

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 3290· CPF 031.***.***-19

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Reu:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 4 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA

Reu

MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 3290· CPF 031.***.***-19

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Autor:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 3290· CPF 031.***.***-19

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Reu:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 006960· CPF 586.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015628-47.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015628-47.2024.8.27.2722/TO APELANTE: MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO003290) ADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859) DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA, contra a sentença prolatada no processo originário de n... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA

Reu

MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 3290· CPF 031.***.***-19

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Autor:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 3290· CPF 031.***.***-19

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Reu:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 006960· CPF 586.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015628-47.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015628-47.2024.8.27.2722/TO APELANTE: MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO003290) ADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859) DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA, contra a sentença prolatada no processo originário de n... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 13.033,20

Autor

RODRIGO MENESES MACIELCPF

Reu

IRON MARTINS LISBOACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.170,77

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

JOAO BISPO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Autor:

JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO· OAB TO 5601· CPF 031.***.***-00

Outros

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008910-10.2019.8.27.2722/TO (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO BISPO DA COSTA

Advogados

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 47.690,00

Autor

DULCINEIA RODRIGUES NETO NONATOCPF

DORACI NONATO DO BONFIMCPF

LELIO NONATO DO BOMFIMCPF

LUZIA NONATO DE CERQUEIRACPF

ELMIRA PINTO DE CERQUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

JUSTINIANO NONATO BOMFIMCPF

ESPOLIO DE JUSTINIANO NONATO BONFIM

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARNEIRO DA SILVA· OAB TO 5673· CPF 920.***.***-34

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Autor:

ELVI LEÃO COSTA· OAB TO 5947· CPF 371.***.***-91

Autor:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 98.853,96

Autor

CONEXAO AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACPF

Reu

RODRIGO DE LIMACPF

LIMA AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Outros

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

JUSCELIR MAGNAGO OLIARI· OAB TO 1103· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0000852-15.2014.8.27.2715/TO AUTOR: CONEXÃO AGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) RÉU: RODRIGO DE LIMA ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) RÉU: LIMA AGRÍCOLA LTDA - ME ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) INTERESSADO: AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): JUSCELIR MAGNAGO OLIARI INTERESSADO: JORGE LUIZ CRESTANI ADVOGADO(A): EMERSON DOS... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 1.465,89

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

JOAO BISPO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Autor:

JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO· OAB TO 5601· CPF 031.***.***-00

Outros

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000290-36.2010.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: JOÃO BISPO DA COSTA ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS COSTA (OAB TO001895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 23/03/2026 - Lavrada Certidão (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO BISPO DA COSTA

Advogados

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB TO 10326· CPF 019.***.***-85

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000290-36.2010.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 26/05/2026 - Lavrada Certidão (08/06/2026)

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