EMERSON FRANCIS DA SILVA REFEICOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDACPF

Reu

DEUSA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTOCPF

DENIVANE DE ASSIS TAVARESCPF

MARCELO CARDOSO COUTINHOCPF

FRANCISCO B. DE SOUSACNPJ

JOSE RICARDO DOS ANJOS MOREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 (11/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMILI GOMES PAIXAO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVACPF

FRANCISCO NETO SANTIAGO PAIXAOCPF

ORLEAN DIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIESIO FURTADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIESIO FURTADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIESIO FURTADO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESIO FURTADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIESIO FURTADO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIESIO FURTADO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DOUGLAS LOBATO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018111-58.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGLAS LOBATO DA SILVA DECISÃO Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, "c", da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Provimento 492/2025-CGJ/TJAP, passo a emitir decisão de reavaliação da cautelares diversas da prisão impostas ao réu. O réu está cumprindo cautelares diversas da prisão há ma... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOURIVALDO ANDRETI DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212796/AP (2026/0111722-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LOURIVALDO ANDRETI DA SILVA ADVOGADO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP001552A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ CORRÉU: ERINALDO BARBOSA REIS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LOURIVALDO ANDRETI DA SILVA contra a decisão da Vice-Presidência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ que inadmitiu o recurso especial manejado pela defesa (fls. 829-836). N... (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOURIVALDO ANDRETI DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212796/AP (2026/0111722-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LOURIVALDO ANDRETI DA SILVA ADVOGADO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP001552A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ CORRÉU: ERINALDO BARBOSA REIS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LOURIVALDO ANDRETI DA SILVA contra a decisão da Vice-Presidência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ que inadmitiu o recurso especial manejado pela defesa (fls. 829-836). N... (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 33.084,72

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KENE & A CASA DAS MEIAS LTDA - MECNPJ

KATIA FERREIRA GONCALVES DA SILVACPF

EMERSON FRANCIS GONCALVES DA SILVACPF

NATHAN FERREIRA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON· OAB MG 83475· CPF 005.***.***-29

Autor:

BEATRIZ REYS CARPI NEJAR· CPF 933.***.***-72

Autor:

CESAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA· OAB MG 56674· CPF 567.***.***-34

Autor:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS· OAB MG 133352· CPF 277.***.***-72

Outros

BEATRIZ NOGUEIRA REYS SILVA· OAB MG 78005· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NATHAN FERREIRA SILVA PIRESCPF

EMERSON FRANCIS GONCALVES DA SILVACPF

KATIA FERREIRA GONCALVES DA SILVACPF

KENE & A CASA DAS MEIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844

Autor:

SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA· OAB MG 56674

Autor:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418

Autor:

BEATRIZ NOGUEIRA REYS SILVA· OAB MG 78005

Autor:

ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON· OAB MG 83475

Reu:

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS· OAB MG 133352

Último movimento: Transitado em Julgado (30/03/2023)

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