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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNOCNPJ

Reu

EMERSON GOMES SOUTO DO OCPF

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNOCNPJ

Reu

EMERSON GOMES SOUTO DO OCPF

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNO

Reu

EMERSON GOMES SOUTO DO OCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNO ADVOGADO: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO, JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA RECORRIDO: EMERSON GOMES SOUTO DO O ADVOGADO: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800283-04.2025.8.20.5103 Trata-se de recurso especial interposto por SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTALMOLOGI... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoAção Civil Pública

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNO

Reu

EMERSON GOMES SOUTO DO OCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.870,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 10.870,09

Autor

E & D PRODUTOS OTICOS LTDACPF

Reu

LENIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Autor:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Reu:

AYANA MARIA FERNANDES LIMA· OAB PB 32330· CPF 057.***.***-17

Reu:

ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA· OAB PB 27148· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 2.752,54

Autor

ERICK GOMES SOUTO - EPPCNPJ

Reu

ALANE MICHELY DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.388,82

Autor

ERICK GOMES SOUTO - EPPCNPJ

Reu

MARILEIDE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.423,71

Autor

ERICK GOMES SOUTO - EPPCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO ELIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK GOMES SOUTO - EPP em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.524,99

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES SOUTO - EPP

Reu

JULIANA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Reu:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Reu:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.202,04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON GOMES SOUTO DO OCPF

Advogados

Autor:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 4.874,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 4.874,00

Autor

2E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

HSC ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 3.123,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARIA ELIETE DE FREITASCPF

FRANCISCO CANINDE DA SILVACPF

FRANCISCO CANINDE DA SILVA MINIMERCADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Reu:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.302,50

Autor

ELTON GOMES SOUTO DO O LTDACNPJ

Reu

DAMIANA FRANCILEIDE SOUZA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ELTON GOMES SOUTO DO O· OAB RN 8057· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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