Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 75.900,00

Autor

LUCIA GOCHCPF

Reu

ALOISE GOCH

GILBERTO DOS SANTOS

WANDERLEY DOS SANTOS

CARLOS DOS SANTOSCPF

GORETE DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 75.900,00

Autor

LUCIA GOCHCPF

Reu

CARLOS DOS SANTOSCPF

ALOISE GOCH

ELIETE GOCH

KARINA GOCH

MARIA ELISABETE SANTOS DE DEUSCPF

+ 11 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI SCOLARI· OAB RS 109171

Autor:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Esb Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda Advogado: Francieli Scolari (OAB: 109171/RS) Advogado: Emerson Luis Ehrlich (OAB: 75988/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazend Recurso Extraordinário nº 0824718-15.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Púb... (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

EMERSON LUÍS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Reu:

FRANCIELI SCOLARI· OAB RS 109171

Último movimento: Incidente em Processamento (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LUÍS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Autor:

FRANCIELI SCOLARI· OAB RS 109171

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 120.279,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

EMERSON LUÍS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Reu:

FRANCIELI SCOLARI· OAB RS 109171

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 120.279,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS E DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS - DOURADOS

Reu

ERENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

EMERSON LUÍS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Reu:

FRANCIELI SCOLARI· OAB RS 109171

Último movimento: Certidão (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.804,56

Autor

DOURATUBOS ACESSóRIOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

KAJIWARA ENGENHARIA LTDACNPJ

ERENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

HELDER GUIMARAES MARIANO· OAB MS 18941· CPF 811.***.***-04

Autor:

ISABELA SILVA BASTOS· OAB MS 25659· CPF 067.***.***-90

Reu:

EMERSON LUÍS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Reu:

FRANCIELI SCOLARI· OAB RS 109171

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

R$ 91.761,47

Autor

CONCREFLEX PRE MOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

KAJIWARA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MONNY VENICIA VICTOR COELHO AGUIAR SILVA· OAB MT 6976· CPF 621.***.***-91

Autor:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Autor:

ELSON DUQUES DOS SANTOS· OAB MT 14234· CPF 459.***.***-97

Reu:

CRISTIANE BOAVENTURA· OAB MT 16539· CPF 018.***.***-71

Reu:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN FREITAS TERRA· CPF 636.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCREFLEX PRE MOLDADOS LTDA - EPP

Reu

KAJIWARA ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

CRISTIANE BOAVENTURA· OAB MT 16539· CPF 018.***.***-71

Autor:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Autor:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Autor:

CHRISTIAN FREITAS TERRA· OAB RS 73647· CPF 636.***.***-91

Reu:

CRISTIANE BOAVENTURA· OAB MT 16539· CPF 018.***.***-71

Reu:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Reu:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN FREITAS TERRA· OAB RS 73647· CPF 636.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 126.937,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NADIA FARIA SANTOSCPF

EDSON LUIZ VICARICPF

Advogados

Autor:

WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA· OAB MT 3968· CPF 460.***.***-49

Reu:

VIVIANE ANNE DIAVAN· OAB MT 6661· CPF 805.***.***-72

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Reu:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 38.446,57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA

Reu

KAJIWARA ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Autor:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Autor:

KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA· OAB MT 15829· CPF 189.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS· OAB PB 21990· CPF 734.***.***-49

Reu:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Reu:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Reu:

KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA· OAB MT 15829· CPF 189.***.***-10

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 17.418,68

Autor

ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FRANCIELI SCOLARI· OAB RS 109171· CPF 031.***.***-98

Autor:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 17.418,68

Autor

ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FRANCIELI SCOLARI· OAB RS 109171· CPF 031.***.***-98

Autor:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 75988· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal