Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

EMERSON MACHADOCPF

JOSE ROBERTO MARTINS BARBOSACPF

MARIA DO CARMO ROSA BARBOSACPF

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS BARBOSACPF

MARIA DO CARMO ROSA BARBOSACPF

JOSE DOMINGOS DOS ANJOS

CRISTOVAO PEDRIEL DA PAIXAOCPF

TABELIONATO E REGISTRADORIA PAIXAO DO 1. TABELIAO OFICIAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELI DE MELO RADIN· OAB RS 73899· CPF 010.***.***-29

Autor:

DANIEL DE MELO RADIN· OAB RS 88504· CPF 016.***.***-10

Autor:

JERONIMO DE MELO RADIN· CPF 023.***.***-88

Autor:

LAIS SOARES CARDOSO· OAB MT 29153· CPF 039.***.***-83

Reu:

LAIS SOARES CARDOSO· OAB MT 29153· CPF 039.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

MICHELI DE MELO RADIN· OAB RS 73899· CPF 010.***.***-29

Reu:

DANIEL DE MELO RADIN· OAB RS 88504· CPF 016.***.***-10

Reu:

JERONIMO DE MELO RADIN· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

CRISTOVAO PEDRIEL DA PAIXAO

CRISTOVAO PEDRIEL DA PAIXAOCPF

JOSE DOMINGOS DOS ANJOS

TABELIONATO E REGISTRADORIA PAIXAO DO 1. TABELIAO

MARIA DO CARMO ROSA BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

EMERSON MACHADOCPF

MARIA DO CARMO ROSA BARBOSACPF

JOSE ROBERTO MARTINS BARBOSACPF

JOSE DOMINGOS DOS ANJOS

OFICIAL (RGI + RTD) CRISTOVAO PEDRIEL DA PAIXAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAIS SOARES CARDOSO· OAB MT 29153· CPF 039.***.***-83

Autor:

DANIEL SEBASTIAN ALVES DOS SANTOS· OAB MT 30786· CPF 054.***.***-44

Autor:

FERNANDA ROSA BARBOSA· OAB MT 26724· CPF 035.***.***-37

Autor:

KELSEN EUSTAQUIO DA SILVA· OAB MT 9813· CPF 040.***.***-41

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS· OAB MT 19408· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JERONIMO DE MELO RADIN· CPF 023.***.***-88

Reu:

DANIEL DE MELO RADIN· OAB RS 88504· CPF 016.***.***-10

Reu:

DERLI PAULO DA SILVA BUENO· OAB RS 43260· CPF 469.***.***-00

Reu:

MICHELI DE MELO RADIN· OAB RS 73899· CPF 010.***.***-29

Reu:

DANIEL SEBASTIAN ALVES DOS SANTOS· OAB MT 30786· CPF 054.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/11/1996

Distribuição

13/11/1996

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA IRACI VENDRAMINCPF

EGIDIO VENDRAMINCPF

LUZIA IRANY NOGUEIRA VIEIRACPF

ARMANDO DE PAULA VIEIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

NELSON FRAGA DE BITTENCOURTCPF

EMERSON MACHADOCPF

SIZUO UEMURA

ROLANDO FEIGL

Advogados

Autor:

RODRIGO DIRENE DE MORAES· OAB MT 13878· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Autor:

LUCAS FORTES MODESTO· OAB MT 21330· CPF 734.***.***-53

Autor:

DIMAS DUARTE DE ALMEIDA BOTELHO· OAB MT 19379· CPF 008.***.***-28

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS DE ARAUJO E SILVA· OAB RS 14961· CPF 079.***.***-04

Reu:

CELSO JOSE URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

OutrosProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIANA MENEZES SINVAL ZAMORANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 14.641,10

Autor

BEATRIZ BENTO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DEL VALLE CASTRO· OAB RJ 257807· CPF 183.***.***-56

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Reu

BEATRIZ BENTO DA SILVA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.071,68

Autor

ANTONIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 3.071,68

Autor

ANTONIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2025. (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 7.758,00

Autor

ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZCPF

Reu

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Reu

ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZCPF

Reu

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Reu:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Reu:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803449-78.2024.8.19.0068. AUTOR: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Considerando o cumprimento integral da condenação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do CPC. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. RIO DAS OSTRAS, 20 de març... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZCPF

Reu

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Reu:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Reu:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMIR MACEDOCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DO CALCADAOCNPJ

TATIANA MOTTACPF

Advogados

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Autor:

DEUSIENE TORRES PORTO· OAB RJ 159180· CPF 074.***.***-93

Reu:

DEBORA FREITAS LUCIANO SANTANA· OAB RJ 173777· CPF 126.***.***-71

Reu:

MICHELLE OSNER MACHADO DIAS· OAB SP 367780· CPF 395.***.***-84

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA DE CARVALHO CORTE REALCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

MARISA LOJAS S A

Advogados

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

RICARDO DEL VALLE CASTRO· OAB RJ 257807· CPF 183.***.***-56

Autor:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Reu:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

RICARDO DEL VALLE CASTRO· OAB RJ 257807· CPF 183.***.***-56

Reu:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ROSSANA FERREIRA VIANNA SIQUEIRACPF

Reu

ALBERONI E ARRUDA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES

ESPÓLIO DE JORGE TAVARES SIQUEIRA

GILBERTO LUIS SANTOS CUNHACPF

JULIANA CARVALHO LEAL CRAVO FIGUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO· OAB RJ 174911· CPF 028.***.***-56

Autor:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848· CPF 089.***.***-57

Autor:

JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO· OAB RJ 227161· CPF 118.***.***-24

Autor:

GILMAR DE OLIVEIRA FIGUEIRA· OAB RJ 151715· CPF 096.***.***-33

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO· OAB RJ 174911· CPF 028.***.***-56

Reu:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848· CPF 089.***.***-57

Reu:

JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO· OAB RJ 227161· CPF 118.***.***-24

Reu:

GILMAR DE OLIVEIRA FIGUEIRA· OAB RJ 151715· CPF 096.***.***-33

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.000,00

Autor

DINA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

JOANA DARC SOARES DA SILVACPF

DANIEL SOARES DA SILVACPF

RAPHAEL SOARES DA SILVACPF

DANIEL SOARES DA SILVA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE DINA DE OLIVEIRA DA SILVA.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA· OAB RJ 163516· CPF 085.***.***-30

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· CPF 104.***.***-60

Autor:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ESPOLIO DE DINA DE OLIVEIRA DA SILVA.

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA· OAB RJ 163516· CPF 085.***.***-30

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOARES DA SILVA

DANIEL SOARES DA SILVA FILHO

DINA DE OLIVEIRA DA SILVA

JOANA DARC SOARES DA SILVA

RAPHAEL SOARES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA· OAB RJ 163516· CPF 085.***.***-30

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Reu:

MARLON FREIMANN VIEIRA· OAB RJ 163516· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOARES DA SILVA

DANIEL SOARES DA SILVA FILHO

DINA DE OLIVEIRA DA SILVA

JOANA DARC SOARES DA SILVA

RAPHAEL SOARES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA· OAB RJ 163516· CPF 085.***.***-30

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Reu:

MARLON FREIMANN VIEIRA· OAB RJ 163516· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5104039-56.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA EXEQUENTE: DINA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER (OAB RJ163516) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOANA DARC SOARES DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER (OAB RJ163516) EXEQUENTE: DANIEL SOARES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA NETO BAE... (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal