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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Reu

JEAN ALEXANDRE IVAINSKICPF

Advogados

Reu:

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO· OAB PR 40988· CPF 026.***.***-99

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (18/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN ALEXANDRE IVAINSKICPF

Reu

DIVANIR MARIA ROMANOSKICPF

CLEMENTE ROMANOSKICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO· OAB PR 40988· CPF 026.***.***-99

Reu:

FRANCINE NOGUEIRA PRESTES· OAB PR 22382· CPF 962.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHAVES LIVRAMENTO· CPF 076.***.***-13

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLEURY S A

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Autor:

KATIA SORIANO DE OLIVEIRA

Autor:

MARIO JABUR NETO· OAB SP 235617· CPF 221.***.***-50

Autor:

BRAZUNA, RUSCHMANN E SORIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

MONICA M R Z FERREIRA LIMA

Outros

GABRIEL EMERSON XAVIER· OAB SP 514635

RICARDO SOARES FILHO· OAB SP 455563

GABRIEL GOUVEIA SPADA· OAB SP 281816· CPF 322.***.***-61

KATHLEEN MILITELLO· OAB SP 184549· CPF 267.***.***-10

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Autor:

MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES· OAB SP 087835· CPF 075.***.***-30

Autor:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA· CPF 104.***.***-41

Reu:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Reu:

KATHLEEN MILITELLO· OAB SP 184549· CPF 267.***.***-10

Reu:

MARIO JABUR NETO· OAB SP 235617· CPF 221.***.***-50

Reu:

GABRIEL GOUVEIA SPADA· OAB SP 281816· CPF 322.***.***-61

Reu:

GABRIEL EMERSON XAVIER· CPF 442.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S A

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA

Autor:

KATIA SORIANO DE OLIVEIRA

Autor:

KATHLEEN MILITELLO· OAB SP 184549· CPF 267.***.***-10

Autor:

GABRIEL GOUVEIA SPADA· OAB SP 281816· CPF 322.***.***-61

Autor:

MARIO JABUR NETO· OAB SP 235617· CPF 221.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA M R Z FERREIRA LIMA

Reu:

REGINA MARIA SARTORI· CPF 182.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Reu:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Reu:

RICARDO SOARES FILHO· CPF 456.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Autor:

VITOR TILIERI· OAB SP 242456· CPF 300.***.***-67

Reu:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Reu:

MARIO JABUR NETO· CPF 221.***.***-50

Reu:

GABRIEL EMERSON XAVIER· CPF 442.***.***-40

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 189924/2026 - AgInt (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL EMERSON XAVIER· CPF 442.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL EMERSON XAVIER· CPF 442.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRENTZEL ASKINIS· CPF 446.***.***-55

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Autor:

MARIO HENRIQUE FARIA DA SILVA· CPF 456.***.***-18

Autor:

GABRIEL EMERSON XAVIER· CPF 442.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/12/2025)

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