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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 3.183,17

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

EMERSON TAVARES BOTELHOCPF

E. T. BOTELHO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Último movimento: Juntada de malote digital (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.798,89

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

Reu

EMERSON TAVARES BOTELHOCPF

E. T. BOTELHO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 58.535,00

Autor

EVERTON BATISTACPF

Reu

E. T. BOTELHO EIRELI - MECNPJ

FERROVIA NORTE SUL S/ACPF

EMERSON TAVARES BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ALEX SANDRO VALE DA SILVACPF

RONALDO DA MOTA SANTOSCPF

GERSON PIRETE DA SILVACPF

EMERSON TAVARES BOTELHOCPF

LUIS CESAR SILVA NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JESSIKA IBRAHIM GONCALVES DARAGHINEH· CPF 015.***.***-38

Autor:

VINICIUS MENDES DE OLIVEIRA· CPF 963.***.***-87

Autor:

MAURO DA SILVA BATISTA· CPF 873.***.***-34

Reu:

THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVES· OAB TO 10209· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Inquérito Policial Nº 0014898-64.2019.8.27.2737/TO INVESTIGADO: ALEX SANDRO VALE DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVES (OAB TO010209) SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurad (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EMERSON TAVARES BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA· CPF 017.***.***-25

Reu:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0001366-35.2019.8.27.2733/TO (Pauta - Revisor: 299) RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES REVISORA:... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EMERSON TAVARES BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Reu:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· CPF 484.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 69.193,95

Autor

EMERSON BOTELHO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARIMATEA BRITO· OAB MA 8154· CPF 335.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

05/11/2002

Valor

R$ 51.580,14

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PHILIP COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

EMERSON BOTELHO MOREIRACPF

IRANILSON BOTELHO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

EDILSON LIMA SILVA· OAB MA 23663· CPF 063.***.***-17

Reu:

ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA· OAB MA 21039· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 02/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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