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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANANINDEUA

Reu

EMERSON SILVA RAMOS

Último movimento: Juntada de Petição de documento de migração (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON SILVA RAMOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DA SILA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO· OAB SP 314428

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DA SILA RAMOSCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DA SILA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206946/2023 (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DA SILA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 224.209,80

Autor

GABRIELA NORONHA FORTES

GABRIELA NORONHA FORTESCPF

Reu

GUNDEL INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA STEIN· OAB PA 7371· CPF 307.***.***-00

Autor:

ANDRE SHERRING· OAB PA 12898· CPF 379.***.***-15

Autor:

GERMANO JOAO ALBUQUERQUE DE NORONHA· OAB PA 4385· CPF 212.***.***-68

Reu:

CAROLINA FARIAS MONTENEGRO· OAB PA 16823· CPF 894.***.***-72

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Outros

DOUGLAS MOTA DOURADO· OAB PA 14637· CPF 828.***.***-15

RENATA SOUSA STEIN· OAB PA 17371· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição inicial (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 224.209,80

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

GABRIELA NORONHA FORTESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA RAMOS· OAB PA 14637· CPF 212.***.***-36

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

RENATA SOUSA STEIN· OAB PA 7371· CPF 307.***.***-00

Reu:

ANDRE SHERRING· OAB PA 12898· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 224.209,80

Autor

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GABRIELA NORONHA FORTESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOTA DOURADO

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RENATA SOUSA STEIN· OAB PA 7371· CPF 307.***.***-00

Reu:

ANDRE SHERRING· OAB PA 12898· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

MARIA IEDA RAPOSO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARIA IEDA RAPOSO DE MOURACPF

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

MARIA IEDA RAPOSO DE MOURACPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Autor:

EMERSON DA SILVA RAMOS

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 38.219,13

Autor

EMERSON DA SILVA RAMOSCPF

Reu

LUIZA PIRES DAS NEVES

JOAQUIM DAS NEVES

ALZIRA PIRES NOGUEIRACPF

NILO RAMOS NOGUEIRACPF

LEOPOLDINA AUGUSTA PIRES

Outros

ANDREA BOOS· OAB SP 181311· CPF 168.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCIA PESSOA DA MOTA SILVACPF

Reu

GUILHERME APARECIDO DANTAS PINHOCPF

EMERSON DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERNANDES· OAB SP 459263· CPF 269.***.***-46

Autor:

GIOVANNA PEQUENO RIVETTI· CPF 458.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PESSOA DA MOTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERNANDES· OAB SP 459263· CPF 269.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PESSOA DA MOTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERNANDES· OAB SP 459263· CPF 269.***.***-46

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PESSOA DA MOTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERNANDES· OAB SP 459263· CPF 269.***.***-46

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