Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

11/11/2018

Valor

R$ 34.380,47

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

APOLIANA SOARES REISCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 34.380,47

Autor

APOLIANA SOARES REISCPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Recurso Especial não admitido (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 39.430,00

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

NAURAN SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 39.430,00

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

NAURAN SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 27.905,76

Autor

AGENOR TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/09/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 27.905,76

Autor

AGENOR TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· OAB PA 38606

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB MA 10192

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0800399-16.2020.8.14.0103 Nome: AGENOR TEIXEIRA DE SOUZA Endereço: AV. GUAJAJARA, 85, casa B, próximo ao Açougue do Gonzaga, CENTRO, ELDORADO DOS CARAJÁS - PA - CEP: 68524-000 Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 SENTENÇA 1-Vis... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· OAB PA 38606

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB MA 10192

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

RODRIGO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RODRIGO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

DAYANNE ANTONIA GOMES GARRIDO· CPF 061.***.***-40

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 3.956,03

Autor

CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

DILTON DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Reu:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 760.000,00

Autor

GERALDO PAULINO DA SILVACPF

FRANCISCO MACHADO DA SILVACPF

CLEUDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LANYA ELEUSA FILHOCPF

GUIOMAR DE FIGUEREDO MARTINSCPF

+ 115 outros

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 760.000,00

Autor

SADY AMERICO MACIELCPF

NAFTALI DOS ANJOS SILVA JUNIORCPF

MARIA LICE RODRIGUES REISCPF

GILVAN ALVES DE MORAESCPF

MARIA VIEIRA NASCIMENTOCPF

+ 137 outros

Reu

B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 84.848,93

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIANA DESTEFANI DE FREITASCPF

ADEMILSON ERMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A APELADO: FABIANA DESTEFANI DE FREITAS, ADEMILSON ERMES DE FREITAS Advogado do(a) APELADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A Advogado do(a) APELADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA16834-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissi... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 84.848,93

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMILSON ERMES DE FREITASCPF

FABIANA DESTEFANI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 494.752,56

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ROCHA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 494.752,56

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ROCHA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELIO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Outros

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CELIO DE JESUS DOS SANTOSCPF

CELIO DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 54.519,00

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSIANE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 54.519,00

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSIANE SOUZA LOPESCPF

Reu

ROSIANE SOUZA LOPESCPF

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal