EMIG EMPRESA DE MINERACAO GUAPI MODELO LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDACNPJ

Outros

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 122054· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCA POPOLARE DI VICENZA

Reu

TOP STONE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDACNPJ

Outros

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

FABIO PRADO MORENO· OAB SP 206711

MAURICIO TARTARELI MENDES· OAB SP 344819· CPF 264.***.***-26

CAROLINE DA SILVA BANDETTINI· OAB SP 374599

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDACNPJ

Outros

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 9.479.137,72

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

ABILIO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 9.479.137,72

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABILIO JOSE MARTINSCPF

YARA NUBIA MARTINSCPF

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003359-10.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: TOP STONE GRANITOS E ARTE... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Autor:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES· OAB RJ 160708· CPF 094.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 9.616,02

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/05/2026)

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