EMILIA BARROS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVACPF

MARIA VITORIA MARTINS BARROSCPF

Reu

ELISMAR MARIA DE MATOS SOARESCPF

EDIVALDO BARBOSA DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA CARLA DA SILVA SOBRALCPF

JOAO EUGENIO NUNESCPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

IGOR SILVEIRA LIMA· OAB PA 14656· CPF 787.***.***-87

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER· OAB PA 27523· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA, MARIA VITORIA MARTINS BARROS Advogado(s) do reclamante: VILMA ROSA LEAL DE SOUZA, IGOR SILVEIRA LIMA APELADO: DEUZIVANIA PEREIRA DOS SANTOS, IRINALVA DE SOUZA PAIVA, LUANA DA SILVA FERREIRA, AGNALDO NASCIMENTO SOUZA, ERILVA MARIA PEREIRA BELEM, RAIMUNDO JOSE DUTRA PEREIRA, ELISMAR MARIA DE MATOS SOARES, GABRIEL DE OLIVEIRA SERRA, MARCIO TONNY SANTOS DE SOUZA, MANOEL APARECIDO DE LIMA, QUEITE APARECI... (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CORNELIO PEREIRA SETE

POLIANA MARIA DA SILVA SENACPF

VANUSA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

SALATIEL GOMES DE AZEVEDO SOUSACPF

JOANA MARIA DA SILVA PINTO

+ 100 outros

Reu

MARIA VITORIA MARTINS BARROSCPF

SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER· OAB PA 27523· CPF 021.***.***-16

Reu:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Reu:

IGOR SILVEIRA LIMA· OAB PA 14656· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ROBERTO FERREIRA SILVACPF

RAFAEL DOS SANTOS CARVALHOCPF

JOSE ROBERTO FERREIRA SILVA

RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Reu:

AMANDA SOARES ARAUJO· OAB MG 169950· CPF 081.***.***-55

Reu:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Reu:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JONATHAN LOPES DE ANICETO

Autor:

NELCIDES MARTINS NEVES

Último movimento: Transitado em Julgado (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Autor:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Autor:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Reu:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Reu:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Autor:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Autor:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Reu:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Reu:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Autor:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Autor:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Reu:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Reu:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOSE ROBERTO FERREIRA SILVA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão po... (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Autor:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Autor:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Reu:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Reu:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOSE ROBERTO FERREIRA SILVA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão po... (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Autor:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Autor:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Reu:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Reu:

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB MG 199433· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOSE ROBERTO FERREIRA SILVA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão po... (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 107.896,36

Autor

ANTONIO LUIZ MOREIRACPF

EDILENE ALVES MOREIRACPF

Reu

EMILIA DA SILVA BARROS

SONIA MARIA HENRIQUECPF

ESPOLIO DE MARIA COUTO REZENDE REPRESENTADA POR SERGIO BARROSCPF

NILTON PEREIRA DE BARROSCPF

REUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

AGDA RIBEIRO ANTUNES DOS SANTOS· OAB SP 356599· CPF 369.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MARIA CLARA PALETTA LOMAR· CPF 165.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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