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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARELHAS

Reu

ROSIDALVA EMILIA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 6.908,48

Autor

ROSIDALVA EMILIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 42.157,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 42.157,76

Autor

MARIA EMILIA DO NASCIMENTOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MARIA EMILIA DO NASCIMENTOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMíLIA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMíLIA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. (28/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRACPF

IVANILDO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

MARIA EMILIA DO NASCIMENTO

Reu

SILENE SANTIAGO MOUSINHO - FIRMA INDIVIDUAL

CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO MOUSINHO TOSCANOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Autor:

SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO· OAB PB 14631· CPF 034.***.***-52

Reu:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 12367· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Autor:

SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO· OAB PB 14631· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

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