Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA MARIA SANTOSCPF

LUCILEIA MARIA SERAFIM PEREIRACPF

MARINALVA DOS SANTOSCPF

RAFFAELA DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA LAUDACY LIMA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Petição (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 27.600,00

Autor

KEILA CARLA IZAMBRALDE GODOYCPF

Reu

CENTRO DE SERVICO SUPERIOR DE ARIQUEMES FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMESCNPJ

UNIDADE INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA, (UIESBA)CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON EMILIA DA ROCHACPF

REGINALDO SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA MUTUM

3 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Outros

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2023 (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HAROLDO GONCALVES DO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 7.891,54

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 7.891,54

Autor

CLAUDIA REGINA ARMANICPF

Reu

MUNICPIO DE UNIAO DO SUL

MUNICIPIO DE UNIAO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 17.120,00

Autor

GONCALO LEMOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

JOSE GILVANE PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 6.758,45

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 6.758,45

Autor

JESSICA FRANCIELI GONCALVES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

LUCIANA WERNER BILHALVA· OAB MT 12222· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 14.148,58

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 14.148,58

Autor

JUNIMAR PEREIRA BATISTACPF

Reu

LIDER CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· CPF 730.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIMAR PEREIRA BATISTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Autor:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Reu:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do retorno dos autos, bem como requerer o que entender de direito. (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIMAR PEREIRA BATISTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Autor:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Reu:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FRANCIELE MACEDO BALDUINOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO) e não-provido (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 5.725,38

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 5.725,38

Autor

ADRIANO RAFAEL SILVA VELASCOCPF

Reu

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

ADRIANO RAFAEL SILVA VELASCOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1057442-52.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ADRIANO RAFAEL SILVA VELASCO Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, onde, intimado para manifestar-se nos autos e indicar bens a penhora, o exequente requereu a extinção do feito, com a expedição de certidão de crédito no valor da dívida.... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

ADRIANO RAFAEL SILVA VELASCOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (04/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal