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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

EMILIA LOPES DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 27.809,20

Autor

EMILIA LOPES DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA LOPES DE OLIVEIRA MATOS em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMILIA LOPES DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO DE DEUS OLIVEIRA SANTOSCPF

NORTHE LAGE TRELICADA INDUSTRIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Autor:

EMANUEL ROSSATO MURARO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUEL ROSSATO MURARO· OAB MT 21261· CPF 007.***.***-89

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA LOPES DE OLIVEIRA MATOS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48636490 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 26.295,26

Autor

ANDREA LIMA GIRAOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

EMILIA LOPES· OAB RN 16111· CPF 648.***.***-49

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2025. Documento: 170750131 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 26.295,26

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANDREA LIMA GIRAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

EMILIA LOPES· OAB RN 16111· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 71.033,04

Autor

ALUSSANDRA ADELINO BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA LOPES· OAB RN 16111· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2026. Documento: 195722265 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA LOPES

Advogados

Autor:

EMILIA LOPES· OAB RN 16111· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ALUSSANDRA ADELINO BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA LOPES· OAB RN 16111· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA LOPES

Advogados

Autor:

EMILIA LOPES· OAB RN 16111· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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