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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (02/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE RAFAEL CASTILHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212

VERA REGINA PRADO MARTINS· OAB MS 3925

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL CASTILHO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL CASTILHO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL CASTILHO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL CASTILHO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 10.568,73

Autor

IRMO MATHIAS TEIXEIRACPF

PATRICIA PORTIOLI MATHIAS TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Autor:

FABIO MAURICIO SELHORST· OAB MS 27489· CPF 448.***.***-53

Outros

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 77.641,01

Autor

IRMO MATHIAS TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROMARIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 19080· CPF 034.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 19080· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2017)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 67.194,88

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

IRMO MATHIAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA SILVA SENA CAPUCI· OAB MS 12301· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BACPF

Advogados

Autor:

PAULA SILVA SENA CAPUCI· OAB MS 12301· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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