EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 18.364,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 18.364,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.184,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO Nota-se que o Banco originariamente requerido peticionou nos autos arguindo que fora extinto e sucedido pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A., tendo sido seus deveres e obrigações assumidos por este último, motivo pelo qual requer a retificação do polo passivo. Considerando que se trata de matéria relacionada à sucessão processual, convém oportunizar à parte autora pr... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 20.184,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 17.870,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 17.870,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 18.364,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO MONOCRÁTICA 1 - RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801383-28.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL inte... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 18.364,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 20 de deze... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 18.816,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 18.816,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.184,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 20.184,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. SUSPEITA DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. NÃO CUMPRIMENTO. INDEFERIM... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. SUSPEITA DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. NÃO CUMPRIMENTO. INDEFERIM... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 18.600,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 18.600,00

Autor

EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE URUCUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CAIQUE ANTONIO VALADARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5952114-19.2024.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE: JOSÉ EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO PAN S/A DECISÃO José Emiliano Rodrigues dos Santos, qualificado e regularmente representado, na mov. 88, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CRFB) do acórd... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5952114-19.2024.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE: JOSÉ EMILIANO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO PAN S/A DECISÃO José Emiliano Rodrigues dos Santos, qualificado e regularmente representado, na mov. 88, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CRFB) do acórd... (20/05/2026)

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