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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAM NOGUEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 293,47

Autor

EMILIO MARTIN STADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY HONORATO FASSARELLA

FERNANDA MANENTE GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALICIA HILLARY MONTEIRO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIDVAN TELES CALDEIRA

IZAQUIEL PEREIRA DOS SANTOS

SILMAR CARDOZO SOUZA JUNIOR

Advogados

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Outros

NEUZA DE RESENDE ALMADA MARQUES· OAB MG 650

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIANO DA SILVA BRITOCPF

JOSENILTON PEREIRA DA SILVA

MARCOS DE LIMA SANTOS MARQUES

ROGERIO RAMOS DOS SANTOS

ROMARIO SILVA DE LIMA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JESSICA COSTA FERRAZANI· OAB MG 161638· CPF 105.***.***-90

Reu:

JULIANA SILVA CONDOTTO DUMONT· OAB SP 278444· CPF 319.***.***-46

Reu:

LEANDRO LUIZ PAL· CPF 252.***.***-99

Reu:

DIEGO RODRIGUES· OAB SP 391264· CPF 331.***.***-00

Reu:

AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONCALVES· OAB MG 146327· CPF 095.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO LUIZ CAMANHO PAL· OAB SP 400967

VIVIANE AGUERA DE FREITAS· OAB SP 231005· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/03/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN FRANCISCO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EMILIO MARTIN STADE

Autor:

JESSICA COSTA FERRAZANI· OAB MG 161638

Autor:

LAURA CUNHA DE LIMA· OAB MG 192709

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO ALVES DOS SANTOSCPF

ZACARIAS ANGELO EVANGELISTA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Reu:

ANTONIO ROBERTO CARRERA· OAB SP 430364· CPF 257.***.***-58

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL ALVES GOMESCPF

Advogados

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES· OAB SP 498365· CPF 437.***.***-80

Reu:

EVANDRO DA SILVA MARQUES· OAB SP 167188· CPF 354.***.***-18

Reu:

CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA· OAB SP 452624· CPF 402.***.***-84

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

KEVIN SOUSA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GABRIEL HIROSHI DE SOUZA· OAB SP 358035· CPF 414.***.***-66

Reu:

GABRIEL RAGA DE MATTOS· OAB SP 364109· CPF 395.***.***-69

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDINEZI MOREIRA DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: VALDINEZI MOREIRA DIAS DE SOUZA - Fls. 284: em relação à motocicleta apreendida nos autos, marca HONDA CG 160 FAN, placa GCW-4160, diante da concordância do Ministério Público e já decorrido o prazo previsto no artigo 123 do Código de Processo Penal, sem que o(a) proprietário(a) tenha manifestado interesse na restituição do respectivo veículo, OFICIE-SE à Delegacia de Polícia de origem, ficando AUTORIZADA, desde já, a alienação em leilão... (09/05/2025)

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