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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETOCPF

JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO LOUREIRO CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 23506· CPF 765.***.***-87

Reu:

ANNA FLAVIA LOUREIRO CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 46967· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.520,00

Autor

DAVI MORAES DE MOURA XAVIERCPF

Reu

JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOALCPF

SAQUINHO DE LIXO MIDIAS CRIATIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA APARECIDA BELO DOS SANTOS· OAB SP 393563· CPF 425.***.***-11

Reu:

JOSE PINTEIRO DA COSTA BISNETO· OAB PE 23391· CPF 028.***.***-51

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 99.724.551,42

Autor

HERMES COUTINHO PASCHOALCPF

JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETOCPF

GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 027171· CPF 053.***.***-01

Autor:

JOÃO BACELAR DE ARAÚJO· OAB PE 019632· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2154899/PE (2024/0240732-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: HERMES COUTINHO PASCHOAL EMBARGANTE: JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO EMBARGANTE: GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO - PE019632 MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO - PE027171 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 99.724.551,42

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETOCPF

GUSTAVO COUTINHO PASCHOALCPF

HERMES COUTINHO PASCHOALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

HERMES COUTINHO PASCHOALCPF

JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETOCPF

GUSTAVO COUTINHO PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BACELAR DE ARAÚJO· OAB PE 019632· CPF 887.***.***-91

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 027171· CPF 053.***.***-01

Reu:

JOÃO BACELAR DE ARAÚJO· OAB PE 019632· CPF 887.***.***-91

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 027171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERMES COUTINHO PASCHOAL (RECORRENTE)

2. JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETO (RECORRENTE)

3. GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL (RECORRENTE)

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Autor:

JOAO BACELAR DE ARAUJO· OAB PE 19632· CPF 887.***.***-91

Autor:

JOÃO BACELAR DE ARAÚJO· OAB PE 019632· CPF 887.***.***-91

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 027171· CPF 053.***.***-01

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

JOAO BACELAR DE ARAUJO· OAB PE 19632· CPF 887.***.***-91

Reu:

JOÃO BACELAR DE ARAÚJO· OAB PE 019632· CPF 887.***.***-91

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 027171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 35.578,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 35.578,42

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETOCPF

VERONICA MOTA ADRIAO PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (21/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

PROMOBEM PIAUI DISTRIBUICAO E SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

INSTITUTO ATIVA BRASILCNPJ

CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHOCPF

HERMES COUTINHO PASCHOALCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMAO· OAB PE 23481

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Loterias/SorteioLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

JULIO EMILIO CAVALCANTI PASCHOAL NETOCPF

GUSTAVO COUTINHO PASCHOALCPF

HERMES COUTINHO PASCHOALCPF

CLAUDIO DA ROCHA PASCHOAL FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2022)

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