Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 3.161,40

Autor

EMILSON MEDEIROS VIEIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

E DE CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILSON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

SILVINO MEDEIROS NETOCPF

SEBASTIAO AUGUSTO FERNANDES NETOCPF

RAIMUNDO LADISLAU DE CASTROCPF

JOSE WILSON BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 16.236.407,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 16.236.407,94

Autor

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIVERSOS CREDORES

Advogados

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

ESTELITA CARLA LIMA DE FREITAS FURTADO· OAB RN 21692· CPF 060.***.***-62

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROMULO BORSATTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Reu:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROMULO BORSATTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Reu:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Apelação Cível nº 0800490-11.2022.8.20.5102 DESPACHO Intime-se a parte apelante RLG Empreendimentos Imobiliários Ltda para se manifestar acerca da preliminar suscitada pela apelada Inês de Santi Ferreira nas contrarrazões de Id. 34864411, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, à conclusão. Cumpra-se. Natal, data da ass... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 229.000,39

Autor

EMILSON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

NATAL CAMARA MUNICIPALCNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

JULIO HENRIQUE NUNES PROTASIO DA SILVACPF

CRISTIANE BARRETO AMARAL ABREUCPF

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOSCPF

EMILSON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DA SILVA· OAB RN 3570· CPF 595.***.***-00

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Desembargador Miguel Seabra Fagundes" Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 1º andar - Candelária – Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone: 3673-8547 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fiz juntada aos autos do Ofício eletrônico nº 8109/2024 - STF. Natal/RN, 03 de maio de 2024. LARAH CALAFANGE DE SÁ RABÊLLO Chefe de Gabinete (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CABRAL ABREUCPF

EDIVAN MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 30/03/2026. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN MARTINS TEIXEIRACPF

RICARDO CABRAL ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de Ofício n. 218/2024-CPRE. (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ERIDAN DE ANDRADE

ALUISIO MACHADO CUNHA

FRANCISCO SALES DE AQUINO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2014)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO· OAB RN 7227· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal