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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. E. C. D. N. S. representado por EMMANUELY BARBOSA DE FREITAS NASCIMENTO APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A Relator Substituto: Juiz Elio Braz Mendes EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – NECESSIDADE DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR FORA DA REDE CREDENCIADA NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO - OBRIGATORIEDADE DO CUSTEIO - ADEQUAÇÃO AO IAC Nº 0018952-81.2019.8.17.9000 – RECURSO PR... (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO SEABRACPF

EMMANUELY BARBOSA DE FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER· OAB PE 38250· CPF 101.***.***-95

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUELY BARBOSA DE FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER· OAB PE 38250· CPF 101.***.***-95

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUELY BARBOSA DE FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER· OAB PE 38250· CPF 101.***.***-95

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIARA CRISTINA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 019432· CPF 655.***.***-00

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

Autor:

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 53786· CPF 000.***.***-27

Autor:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 019432· CPF 655.***.***-00

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Reu:

HILIANE SOARES DE SOUZA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

Reu:

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 53786· CPF 000.***.***-27

Reu:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROBSON BARBOSA GONCALVES

LIARA CRISTINA DA SILVACPF

GILMAR TAVARES DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO TAVARES DOS SANTOSCPF

ERIVAN FREITAS GONCALVES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· CPF 000.***.***-27

Reu:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Reu:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

Reu:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo (Id. 29474739) interposto contra a decisão (Id. 29025140) que inadmitiu o recurso excepcional manejado pela agravante. A despeito dos argumentos apresentados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de via... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIARA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BALDUINO DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO TAVARES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ERIVAN FREITAS GONCALVES

GILMAR TAVARES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 17439· CPF 056.***.***-59

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

Autor:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

RAFAEL CARDOSO DE ARRUDACPF

Último movimento: Juntada de informação (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RAFAEL CARDOSO DE ARRUDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RAFAEL CARDOSO DE ARRUDACPF

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

16 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGNACIO TOBIAS DIEZ

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810744-52.2024.8.20.0000 Polo ativo IGNACIO TOBIAS DIEZ Advogado(s): VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA Polo passivo VIA DIRETA SHOPPING LTDA Advogado(s): FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ATACADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA... (22/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 119.900,00

Autor

JOAO PAULO GOMES DE MELOCPF

Reu

INOVARE ODONTOLOGIA ZS LTDACNPJ

INOVARE ODONTOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Reu:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812069-62.2024.8.20.0000 Polo ativo JOAO PAULO GOMES DE MELO Advogado(s): RICARDO SALES LIMA SOARES, LEONARDO OLIVEIRA DANTAS Polo passivo INOVARE ODONTOLOGIA LTDA e outros Advogado(s): VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. DEFERIDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE... (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGNACIO TOBIAS DIEZCPF

Reu

VIA DIRETA SHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Autor:

IGNACIO TOBIAS DIEZ· OAB RN 9269· CPF 056.***.***-77

Autor:

MATEUS RICARDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB RN 18812· CPF 109.***.***-71

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS MACHADO ROESSLERCPF

Reu

GISELLE MARIA MACHADO ROESSLERCPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAISE GOMES DE MELOCPF

RICARDO VICTOR DE OLIVEIRA SILVACPF

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO PAULO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

Favorecimento pessoalRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRApelação Criminal

Exercício arbitrário das próprias razõesApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 9.796,80

Autor

JAMILLE MENDONCA MARTINS DE SACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE MENDONCA MARTINS DE SACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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