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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 264.257,51

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPAR - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 117034

Autor:

CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA· OAB MG 106209

Reu:

CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO· OAB MG 77768

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 822,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 822,38

Autor

LECIA OLIVEIRA SANTOSCNPJ

Reu

EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Autor:

MARCELO JOSE MONTEIRO DA COSTA· OAB BA 8307· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 16/02/2024 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

J SANTOS CONSTRUCOES LTDA

Reu

EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ LEITE

Advogados

Autor:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Autor:

THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO· OAB BA 16953· CPF 908.***.***-00

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

DAVI DA SILVA BOMFIM· OAB BA 54749· CPF 803.***.***-34

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Maria da Conceicao Queiroz Leite em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 190.750,00

Autor

CONSTRUTORA LUTRICIO LTDA

CONSTRUTORA LUTRICIO LTDA - MECNPJ

Reu

EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Construtora Lutricio Ltda Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Executado: Empav Construtora Eireli - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0112268-72.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CONSTRU... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 109.261,12

Autor

VANDERLINO DE SOUZA FAGUNDESCPF

DINORA ROCHA FAGUNDESCPF

Reu

PADRAO ENGENHARIA LTDACNPJ

EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA FILHO· OAB BA 3171· CPF 035.***.***-53

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DINORA ROCHA FAGUNDES em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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