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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 45.400,00

Autor

INAIA LOPES GUERREIROCPF

CLEITON FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAMON MOURA MACIELCPF

EMPIRE SAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOREIRA SOUTO FILHOCPF

FELIPE DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

AGATA ALVES DA SILVA· OAB CE 52679· CPF 083.***.***-27

Autor:

ANDRESA OLIVEIRA GOMES· OAB CE 52446· CPF 081.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194340281 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 304.000,00

Autor

MARIA CLEIDE AZEVEDO DANTASCPF

Reu

FELIPE DA COSTA LIMACPF

RAMON MOURA MACIELCPF

EMPIRE SAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOREIRA SOUTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALISON RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB CE 51046· CPF 010.***.***-52

Autor:

ANTONIO SALES DA SILVA ALVES FILHO· OAB CE 45558· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (02/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 23.196,71

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GOMESCPF

Reu

EMPIRE SAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAMON MOURA MACIELCPF

LUIZ CARLOS MOREIRA SOUTO FILHOCPF

Outros

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 190168682 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 41.919,24

Autor

ABRAHAO LOPES FERNANDESCPF

LEIA DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

EMPIRE SAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY VIEIRA DA SILVA· OAB CE 31513· CPF 615.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA· OAB CE 31409· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. Documento: 201746794 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 41.919,24

Autor

EMPIRE SAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ABRAHAO LOPES FERNANDESCPF

LEIA DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA· OAB CE 31409· CPF 047.***.***-77

Reu:

WESLEY VIEIRA DA SILVA· OAB CE 31513· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento (05/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 14.236,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

19/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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