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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 67.834,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014123-39.2023.8.03.0001. REQUERENTE: A R L EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: EMPLAN MINERACAO LTDA, EMPLAN MINERACAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 67.834,47

Autor

A R L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de A R L EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 4.845,27

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BICCA & CORREA ADVOGADOS REQUERIDO: EMPLAN MINERACAO LTDA, EMPLAN MINERACAO LTDA Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora no prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido Macapá/AP, 28 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macap... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 2.784.597,29

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Outros

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000625-52.2023.8.03.0007. AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA REU: EMPLAN MINERACAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os pedidos de ID 24174913, ao tempo em que determino a realização de pesq... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 2.784.597,29

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000625-52.2023.8.03.0007. AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA REU: EMPLAN MINERACAO LTDA DECISÃO Considerando a decisão de ordem #25364126, determino que seja expedido alvará judicial eletrônico em nome da parte autora FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 216.036.773-72 no valor de R$ 200,00 e seus acréscimos legais depositado na conta judicial constante da guia de ordem #24941420. Com relação à petição de ordem #25379630, nada a prove... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 31.062,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030251-37.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: EMPLAN MINERACAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: IRAJA REZENDE DE LACERDA, LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS DECISÃO I- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual:... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 31.062,12

Autor

CAROLINA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS· CPF 917.***.***-44

Reu:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

IRAJA REZENDE DE LACERDACPF

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 29.933,25

Autor

VISARI AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN LANARA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 30074· CPF 050.***.***-80

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALME PARTICIPACOES S.S. LTDA

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

IRAJA REZENDE DE LACERDACPF

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGASCPF

Advogados

Autor:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Reu:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033279-48.2023.8.11.0041.. Vistos. Para possibilitar a análise do pedido de ID 220029207 quanto ao sistema pleiteado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar/comprovar o pagamento necessário para a realização da(s) pesquisa(s), observando-se a tabela B, item 04, art. 12, da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei Estadual de n. 7.... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLD TRANSPORTE PESADO LTDA.CNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Autor:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Autor:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Reu:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 3.364.500,00

Autor

ADRIANO DE ARAUJO SIRUGICPF

ASV MINERACOES EIRELICPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGASCPF

IRAJA REZENDE LACERDACPF

Advogados

Autor:

ULISSES GARCIA NETO· OAB MT 11512· CPF 003.***.***-70

Autor:

RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS· OAB RR 269· CPF 382.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES· OAB RR 205· CPF 035.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 3.974,82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 3.974,82

Autor

REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· OAB PE 29026

Autor:

ROBSON FLORIANO DA SILVA· OAB PE 51681· CPF 027.***.***-95

Reu:

HERMAN MILANEZ DANTAS NETO· OAB PE 29286· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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