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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA MARIA PASSOS DA TRINDADECPF

Reu

LARISSA SOUZA MARQUESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA MARQUESCPF

JESUINO DE JESUS MARQUES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PASSOS DA TRINDADECPF

Reu

JESUINO DE JESUS MARQUES NETOCPF

LARISSA SOUZA MARQUES

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA MARQUES

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000794-41.2026.8.03.0003. AUTOR: ANGELA MARIA PASSOS DA TRINDADE REU: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA MARQUES, JESUINO DE JESUS MARQUES NETO, LARISSA SOUZA MARQUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 235.000,00

Autor

MARIA ASSUNCAO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOSENILDE DE FATIMA AMORIM PEREIRA ALVESCPF

Reu

GENESIO CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2023. (17/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MESQUITACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES DE CARVALHOCPF

FERNANDO

CONCITA

Advogados

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 10014· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MESQUITACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES DE CARVALHOCPF

FERNANDO

CONCITA

Advogados

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 10014· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE

Reu

CONSITA LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557· CPF 008.***.***-59

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Autor:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Reu:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557· CPF 008.***.***-59

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Reu:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE

Reu

CONSITA LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557· CPF 008.***.***-59

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Autor:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Reu:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557· CPF 008.***.***-59

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Reu:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 EMBARGANTE: SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE; EMBARGADO: CONSITA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, OTAVIO JUNQUEIRA... (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE

Reu

CONSITA LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557· CPF 008.***.***-59

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Autor:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Reu:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557· CPF 008.***.***-59

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Reu:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

24/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

Reu

CONSITA LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 14028· CPF 060.***.***-07

Autor:

LUIS ALBERTO ROCHA BENFICA· OAB MG 99944

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER· OAB MG 80880

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 14028· CPF 060.***.***-07

Reu:

LUIS ALBERTO ROCHA BENFICA· OAB MG 99944

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER· OAB MG 80880

Reu:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSITA LTDA

Reu

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

Advogados

Autor:

NARCISO NOGUEIRA NASSIF· OAB MG 126655· CPF 012.***.***-76

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Autor:

KELEN CRISTINA DE ALMEIDA VELOSO· OAB MG 16708

Autor:

MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR· OAB MG 27219

+ outros advogados do autor

Reu:

NARCISO NOGUEIRA NASSIF· OAB MG 126655· CPF 012.***.***-76

Reu:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Reu:

KELEN CRISTINA DE ALMEIDA VELOSO· OAB MG 16708

Reu:

MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR· OAB MG 27219

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Administração PúblicaProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSITA LTDA

Reu

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

Advogados

Autor:

NARCISO NOGUEIRA NASSIF· OAB MG 126655· CPF 012.***.***-76

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Autor:

KELEN CRISTINA DE ALMEIDA VELOSO· OAB MG 16708

Autor:

MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR· OAB MG 27219

+ outros advogados do autor

Reu:

NARCISO NOGUEIRA NASSIF· OAB MG 126655· CPF 012.***.***-76

Reu:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Reu:

KELEN CRISTINA DE ALMEIDA VELOSO· OAB MG 16708

Reu:

MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR· OAB MG 27219

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 17.345,05

Autor

CONSITA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALMEIDA BASSI· OAB MG 167087· CPF 056.***.***-28

Autor:

BENEDITO ANTONIO DINIS LEITE· OAB MG 47955· CPF 470.***.***-49

Autor:

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114· CPF 780.***.***-49

Outros

AFONSO CELSO BRETAS DE VASCONCELOS· OAB MG 73150· CPF 933.***.***-34

ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 82934

EDUARDO MIGUEL LEAO SETTE· OAB MG 83747

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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