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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 100.930,25

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO MODAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA· OAB DF 65384· CPF 055.***.***-50

Reu:

PLINIO RODRIGUES DE MORAES FILHO· CPF 217.***.***-74

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 156.681,73

Autor

BANCO MODAL S.A.CNPJ

EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

BANCO MODAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

FELIPE SODRE FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 66445· CPF 056.***.***-54

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

FELIPE SODRE FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 66445· CPF 056.***.***-54

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 48545· CPF 023.***.***-00

Reu:

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA· OAB DF 65384· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 104.205,91

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EMPORIO ARACA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Obrigação de Fazer / Não FazerRequerimento de Apreensão de Veículo

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 251.896,28

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

BRUNO ROBERTO BEZERRA DE LIMACPF

EMPORIO ARACA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JULIETA VALENCA GALVAO PINHOCPF

Outros

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 06/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 60.554,96

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ARACA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

BRUNO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 60.554,96

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ARACA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 289.568,29

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

EMPORIO ARACA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

BRUNO ROBERTO BEZERRA DE LIMACPF

JULIETA VALENCA GALVAO PINHOCPF

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Autor:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 289.568,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

EMPORIO ARACA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

BRUNO ROBERTO BEZERRA DE LIMACPF

JULIETA VALENCA GALVAO PINHOCPF

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Autor:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/07/2025)

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