EMPORIO DAS LENTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 7.212,00

Autor

JOSEFA DE SALES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

CASA DAS LENTES LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZENOBIA GOMES DE PAULA PALACIOCPF

Reu

CASA DAS LENTES LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

LUCAS RIBEIRO GUERRA· OAB CE 39861· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA DAS LENTES LTDACNPJ

Reu

ZENOBIA GOMES DE PAULA PALACIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

LUCAS RIBEIRO GUERRA· OAB CE 39861· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE JACI ROMEIACPF

Reu

CASA DAS LENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILDA SOARES DE BRITO SANTOSCPF

Reu

CASA DAS LENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 23394· CPF 028.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA DAS LENTES LTDACNPJ

Reu

JOSENILDA SOARES DE BRITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 23394· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRESCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Autor:

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 23394· CPF 028.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 23394· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSENILDA SOARES DE BRITO SANTOS EXECUTADO(A): CASA DAS LENTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CU... (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRESCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Autor:

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 23394· CPF 028.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

MARCIO VINICIUS PEREIRA LOPES MASCENA PIRES· OAB PE 23394· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSENILDA SOARES DE BRITO SANTOS EXECUTADO(A): CASA DAS LENTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CU... (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA DAS LENTES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arqivado provisoriamente (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUCAS SANTANA MOURACPF

Reu

OPTICA CASA DAS LENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802458-18.2024.8.20.5131. AUTOR: FRANCISCO LUCAS SANTANA MOURA REU: OPTICA CASA DAS LENTES LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO RECORRENTE: BANCO CIFRA S/A -ADVOGADO: DR FABIO RIVELLI - RECORRIDO: SEBASTIAO VARELA DA SILVA - ADVOGADO: DR. Júlio César Soares Câmara | RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA) Nesse caso, inclusive, não há que se falar em exclusão do nexo causal e, portanto, da responsabilidade civil, em razão da existênc... (16/06/2026)

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