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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 24.380,74

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 24.380,74

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 2.673,50

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RAPIDO LONDON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· CPF 385.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPP

Reu

RAPIDO LONDON S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RACHEL GONCALVES PACHECO· OAB SP 408497· CPF 384.***.***-40

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· OAB SP 358513· CPF 385.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CASA DAS NAPAS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DE ARAGAO (OAB 5826-MA) Requerido: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado do(a) REU: RACHEL GONCALVES PACHECO - SP408497 Advogado do(a) REU: SAMIRA BRAVIN NAGY - SP358513 DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no praz... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 16.046,77

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ DATILO PULGATTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 982,97

Autor

EMPORIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

MARCIA MADERCPF

Outros

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMPORIO DAS PEDRAS LTDA RÉU: MARCIA MADER EDITAL Nº 310033463007 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Zimermann Gerber - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARCIA MADER CPF/CNPJ: 86662244953, endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 657, Sala 2 - Junto a Home Sport Center - Centro - 89251701 - Jaraguá do Sul (Comercial) e Rua 1361 - Guilherme Menegotti, 00, LT 73 - Chico de Paulo - 89254872 - Jaraguá do Sul (Residencial). Prazo do Edita... (23/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 21.900,00

Autor

EMPORIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

MONT PEDRA - COMERCIO E INSTALACAO DE PEDRAS LTDACNPJ

Outros

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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