Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 2.248,78

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOAO VALERIANO DE OLIVEIRACPF

JEFERSON IDILCEU BASTOSCPF

DELTA EMPORIO DOS PESCADOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SEVERO BURGOS· OAB BA 13945· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DELTA EMPORIO DOS PESCADOS COMERCIO LTDA - ME em 27/09/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 333.780,03

Autor

OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MEDITERRANEO EMPORIO E PESCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA· OAB SP 179895· CPF 195.***.***-63

Autor:

THIAGO RODRIGUES PIZARRO· OAB SP 182698· CPF 284.***.***-62

Autor:

LUCAS BIAZIOLLI MARTINS· CPF 498.***.***-10

Autor:

CARLOS MASETTI NETO· OAB SP 194967· CPF 173.***.***-62

Reu:

MATHEUS MENEGHEL COSTA· OAB SP 377416· CPF 430.***.***-22

Reu:

AGNALDO LUIS COSTA· OAB SP 105542· CPF 096.***.***-10

Reu:

RAPHAEL PIRES DO AMARAL· OAB SP 391751· CPF 405.***.***-81

Outros

THAISE FRANCO PAVANI· OAB SP 402561· CPF 417.***.***-09

LENITA DE AGUIAR· OAB SP 392979· CPF 402.***.***-27

ANDRE SINISGALLI DE BARROS· OAB SP 333722· CPF 391.***.***-85

LAURA BERTONCINI MENEZES· OAB SP 320604· CPF 047.***.***-50

VICENTE ANTUNES NETO· OAB SP 240690· CPF 290.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 279.121,87

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MEDITERRANEO EMPORIO E PESCADOS EIRELICNPJ

MARCELA MOSCATELLI DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 31.742,99

Autor

COSTA COMERCIO IMP. EXP. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MEDITERRANEO EMPORIO E PESCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO HAND· OAB SP 162141· CPF 157.***.***-03

Autor:

MATEUS SILVA RIBEIRO· OAB SP 410915· CPF 435.***.***-46

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.152,59

Autor

EDERSON HENRIQUE MORAIS MONTEIRO 40795125895CNPJ

Reu

MEDITERRANEO EMPORIO E PESCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DE AGUIAR· OAB SP 392979· CPF 402.***.***-27

Autor:

THAISE FRANCO PAVANI· OAB SP 402561· CPF 417.***.***-09

Reu:

MATHEUS MENEGHEL COSTA· OAB SP 377416· CPF 430.***.***-22

Outros

VICENTE ANTUNES NETO· OAB SP 240690· CPF 290.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 641.712,24

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCIO ROCHA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 339.118,37

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MEDITERRANEO EMPORIO E PESCADOS EIRELICNPJ

CARLOS JUNIOR VILARINHO DE CARVALHOCPF

MARCELA MOSCATELLI DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (31/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal