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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO CIDADE JARDIM LTDACNPJ

Reu

AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EMPORIO CIDADE JARDIM LTDACNPJ

Reu

POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDACPF

Outros

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 221.302,50

Autor

EMPORIO PRAIA RESTAURANTE LTDACNPJ

EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: EMPORIO PRAIA RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTE... (03/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 221.302,50

Autor

EMPORIO PRAIA RESTAURANTE LTDACNPJ

EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (23/03/2024)

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