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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 170.298,20

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 170.298,20

Autor

EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - MECNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803851-05.2016.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé retifiquei do índice monetário conforme solicitado pela GEPRE. Outrossim, intimo a parte credora para conhecimento. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO D... (16/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 16.781,80

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 16.781,80

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 55.634,89

Autor

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

33.534.022 FABIANO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 43.654,48

Autor

BRUNO COELHO DA SILVA NARCIZOCPF

BRUNO COELHO DA SILVA NARCIZO 12496566727CNPJ

Reu

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MEDEIROS DA SILVA· OAB ES 27967· CPF 151.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.515,09

Autor

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI· OAB ES 20383· CPF 130.***.***-26

Autor:

LAIO VERBENO SATHLER· OAB ES 19212· CPF 058.***.***-35

Outros

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO INOMINADO, com pedido de gratuidade de justiça. De plano devo consignar que o recurso desafia decisão unipessoal, nos moldes preconizados no art. 17, V do Regimento Interno e pelo art. 932, III, do CPC. Vale destacar que tal procedimento não viola o princípio da coleg... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.515,09

Autor

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LAIO VERBENO SATHLER· OAB ES 19212· CPF 058.***.***-35

Autor:

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 80.375,97

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

ANDRE BURGARELLICPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 55.634,89

Autor

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

33.534.022 FABIANO SILVACNPJ

FABIANO SILVACPF

Advogados

Autor:

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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